Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma ação violenta de agentes da Guarda Municipal de Belém contra um usuário do Espaço Acolher, equipamento destinado ao atendimento da população em situação de rua na capital paraense. O caso foi denunciado na noite desta terça-feira (2) pela vereadora de Belém Vivi Reis (Psol), por meio das redes sociais.

Ainda não há informações detalhadas sobre as circunstâncias da ocorrência. No entanto, diante da gravidade das imagens, o caso já passou a ser investigado pelo Ministério Público Federal (MPF), que instaurou procedimento para apurar os fatos e identificar os responsáveis.

Nas imagens, os guardas municipais aparecem imobilizando um homem com o uso da força. Em determinado momento, um dos agentes pressiona o pescoço da vítima, enquanto outro pisa sobre ela.

A cena de violência ocorreu menos de 24 horas após o prefeito de Belém, Igor Normando, receber o padre Júlio Lancellotti no Espaço Acolher. Na ocasião, o religioso, conhecido nacionalmente pelo trabalho desenvolvido junto à população em situação de rua, visitou as instalações do equipamento e conheceu a proposta do serviço implantado pela gestão municipal.

Ao comentar o episódio, a parlamentar criticou a atuação dos agentes e cobrou providências da Prefeitura de Belém. “Não durou nem um dia a capa do prefeito Igor Normando de defensor de políticas para a população de rua. As cenas de violência registradas no Espaço Acolher são absurdas! Nosso mandato vai pedir a apuração imediata dos fatos e a responsabilização dos envolvidos. População em situação de rua não é caso de polícia!”, escreveu a vereadora.

MPF investiga o caso

Diante da gravidade das imagens, o Ministério Público Federal instaurou, nesta terça-feira (2), um procedimento para apurar a denúncia de agressão. Segundo o órgão, as informações recebidas indicam que a violência teria sido praticada por agentes da Guarda Municipal dentro do Espaço Acolher.

De acordo com o MPF, o objetivo da apuração é identificar detalhadamente as circunstâncias do ocorrido, colher depoimentos da vítima e de testemunhas e garantir a eventual responsabilização administrativa, civil e criminal dos envolvidos por possíveis violações de direitos humanos.

O órgão informou ainda que vai encaminhar ofícios ao comando da Guarda Municipal de Belém, à direção do Espaço Acolher e à Prefeitura de Belém, requisitando informações detalhadas sobre o caso e as providências adotadas, com prazo de resposta de 48 horas.

Como primeira medida, representantes da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), órgão do MPF responsável pela defesa dos direitos humanos, realizaram uma inspeção no Espaço Acolher ainda na noite desta terça-feira. Entre os objetivos da diligência estavam verificar o estado de saúde da vítima, acompanhar o atendimento prestado e identificar os agentes apontados como responsáveis pela agressão.

Nas redes sociais, a Prefeitura de Belém se manifestou sobre o caso. “O prefeito de Belém, Igor Normando, ao tomar conhecimento da agressão contra um usuário do Espaço Acolher na noite desta terça (2), determinou a imediata instauração de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apuração dos fatos. Os servidores envolvidos foram identificados e afastados de suas funções imediatamente. A gestão municipal condena qualquer ato de violência”, diz o comunicado.