Fiscalização apreende carga de açaí avaliada em mais de R$ 262 mil em São Francisco do Pará

Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam 30 toneladas de açaí congelado na terça-feira (21/10) no posto fiscal de São Francisco do Pará, nordeste do Pará, que fica no KM-82 da rodovia BR-316. A carga, avaliada em R$ 262 mil, saiu de Ananindeua, na Grande Belém, com destino a São José dos Campos.

“Após a análise de documentos fiscais apresentados, vimos que a empresa emissora da nota fiscal tinha inscrição estadual recente e com poucas notas fiscais emitidas. Aprofundada a pesquisa, descobriu-se que não havia nota de entrada do açaí, que estava saindo do Estado e fora processado em outra empresa”, informou o coordenador Volnandes Pereira.

A mercadoria foi retida e lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) para cobrar o imposto e a multa, no valor de R$ 56 mil, que foi imediatamente pago.

Divisórias 

Ainda na terça (21/10), mas dessa vez na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Gurupi, em Cachoeira do Piriá, também nordeste paraense, foram apreendidos 96 metros quadrados de divisórias. A mercadoria, avaliada em R$ 98 mil, estava sendo transportada com documentação que indicava origem e destino na cidade de São Paulo, o que gerou suspeitas na fiscalização, já que a carga estava entrando no Pará.

“O condutor do veículo apresentou nota fiscal e, após os questionamentos da fiscalização, o contribuinte remetente informou que a mercadoria iria para um consumidor final, pessoa física em Belém (PA), o que, de acordo com a legislação, exige o recolhimento do Diferencial de alíquota do ICMS”, esclareceu o coordenador Gustavo Bozola.

A mercadoria foi retida, e lavrado o Termo de Apreensão e Depósito no valor de R$ 16.474,21. O valor também foi pago de imediato.