Fiscalização apreende 875 estantes com documentação irregular em Cachoeira do Piriá
A mercadoria foi retida e lavrado Termo de Apreensão e Depósito no valor de R$ 38 mil, referente ao imposto e multa
Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, no domingo (7/9), 875 estantes com documentação fiscal irregular em Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense, divisa com o Maranhão. A mercadoria é avaliada em R$ 113.741,25. Os servidores são lotados na Unidade Fazendária de Controle de Mercadorias em Trânsito no Gurupi, que fica no mesmo município em que ocorreu a apreensão.
“Um caminhão baú oriundo de Horizonte (Ceará) com destino a Ananindeua (na Grande Belém) transportava as estantes. Após o início de fiscalização e entrega dos documentos fiscais, os servidores desconfiaram da veracidade das informações contidas nas documentações apresentadas, pois os documentos informavam, como mercadoria transportada, produtos primários (placas de polipropileno) que são isentos de imposto. Foi feita a verificação física da carga e encontradas as 875 estantes plásticas, ou seja, mercadoria industrializada sujeita a pagamento de imposto”, contou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.
A mercadoria foi retida, a nota fiscal desconsiderada e lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 38.899,51, referente ao imposto e multa.
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