Fiscalização apreende 1.194 peças de confecções sem nota fiscal em Cachoeira do Piriá

Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam 1.194 unidades de confecções sem nota fiscal, na quinta-feira (25/9), em Cachoeira do Piriá, no nordeste do Estado. A apreensão foi feita pelos fiscais de receitas estaduais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi.

“Um veículo passou direto pelo posto fiscal do Gurupi sem fazer a parada obrigatória, sendo necessário que a viatura da fiscalização, com apoio da Polícia Militar, o perseguisse até a abordagem e retorno para o depósito, onde foi feita a conferência física da mercadoria. Foi apresentada uma nota fiscal de dois volumes de mercadoria, com origem em São Paulo e destino a Maracaçumé (no Maranhão), porém, na conferência, foi verificado que eram 12 volumes. Na conversa com o motorista, ele contou que pegou a mercadoria em Belém (PA) e iria levar para a cidade de Maracaçumé (MA)”, esclareceu o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola.

A carga foi conferida e foram encontradas 1.194 peças de confecções femininas. “Como a carga estava sem nota fiscal que acobertasse o trânsito, a mercadoria teve o valor arbitrado, com base em similar nacional, conforme determina a legislação, em R$ 45.987,30”, disse o fiscal de receitas estaduais.

Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor total de R$ 18.608,44, que foram pagos de imediato. O contribuinte emitiu nota fiscal para regularizar o trânsito das mercadorias e seguiu viagem.