Doença de Chagas: MP recomenda à Prefeitura de Cametá maior fiscalização na venda de açaí

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendou à Prefeitura de Cametá o reforço imediato da fiscalização sanitária na comercialização de açaí no município. A medida foi assinada pelo promotor de Justiça Gerson Alberto de França, da 1ª Promotoria de Justiça de Cametá, e tem como foco prevenir riscos à saúde da população, especialmente a transmissão da Doença de Chagas por via oral.

Segundo o MPPA, o objetivo é garantir que a produção, manipulação e venda do açaí sigam as normas de higiene e segurança alimentar. O órgão destaca que o consumo do produto sem os cuidados adequados pode representar risco sanitário, o que exige fiscalização constante e ações preventivas permanentes.

Segundo a recomendação, o município deve intensificar imediatamente as fiscalizações em todos os pontos de venda e de preparo de açaí; criar e executar um cronograma contínuo de inspeções, com metas mensais; realizar reinspeções quando forem identificadas irregularidades; aplicar as medidas administrativas necessárias em caso de descumprimento das normas; coletar regularmente amostras de açaí para análise laboratorial; e promover ações educativas para orientar comerciantes e batedores sobre boas práticas sanitárias.

O MPPA também determinou que a Prefeitura envie, no prazo de 30 dias, um relatório inicial com informações sobre o cronograma de fiscalização, número de estabelecimentos vistoriados, principais problemas encontrados, providências adotadas e quantidade de amostras coletadas para análise.

Após esse primeiro documento, relatórios trimestrais deverão ser encaminhados enquanto durar o acompanhamento do Ministério Público.

Apoio do Estado

A recomendação também foi direcionada à Vigilância Sanitária Estadual, vinculada à Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará, para que atue em conjunto com o município. O órgão estadual deve oferecer suporte técnico, participar de fiscalizações integradas e garantir apoio laboratorial para análise das amostras.

Assim como o município, o Estado também deverá apresentar, em até 30 dias, informações sobre o plano de apoio e integração das ações.

Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) informa que ainda não recebeu a recomendação do MPPA e ressalta que continua com as ações de vigilância sanitária em conjunto com os municípios, oferecendo assessoria técnica e operacional, incluindo retaguarda laboratorial por meio do Laboratório Central do Estado (Lacen-PA).

A Prefeitura de Cametá foi procurada pela reportagem para se manifestar sobre a decisão.

Pontos foram interditados em Ananindeua

Na semana passada, três pontos de venda de açaí em Ananindeua foram interditados pela Vigilância Sanitária municipal durante fiscalização do Ministério Público. As interdições foram realizadas por conta da ausência de licença sanitária e do descumprimento de etapas obrigatórias no processamento do açaí, especialmente o branqueamento do fruto, considerado essencial para a eliminação de agentes contaminantes. 

A ação ocorreu em meio ao surto de Doença de Chagas em Ananindeua, que já soma 45 casos confirmados.