Atingidos pelas chuvas em Marituba receberão novas moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida

As famílias atingidas pelas fortes chuvas que provocaram alagamentos e deixaram imóveis destruídos em Marituba, na Região Metropolitana de Belém, deverão ser contempladas com moradias por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (23), durante vistoria realizada por representantes do Governo Federal nas áreas afetadas.

De acordo com o ministro das Cidades, Jader Filho, o benefício será destinado às famílias que tiveram as casas destruídas ou condenadas após o temporal registrado na última sexta-feira (20). “Já visitamos diversos bairros aqui de Marituba, prestando solidariedade e trazendo todo o apoio necessário por parte do Governo do Brasil. Seja para as famílias que perderam suas casas ou tiveram os imóveis condenados, essas famílias vão receber suas casas de volta”, afirmou.

Segundo o ministro, o atendimento será feito por meio de uma modalidade do programa habitacional que permite às famílias escolherem onde morar. “Através do Minha Casa, Minha Vida, nós daremos às famílias um cheque no valor de R$ 200 mil para que elas possam decidir onde querem morar, em qualquer município do estado. Vamos garantir esse recurso para que essas famílias possam reconstruir suas vidas”, destacou.

A iniciativa faz parte das ações emergenciais articuladas pelo Governo Federal após os impactos causados pelas chuvas intensas no município. Além da oferta de moradia, equipes também atuam na avaliação dos danos e no levantamento das necessidades mais urgentes das famílias afetadas.

A concessão do benefício está condicionada à identificação dos imóveis que foram totalmente destruídos ou considerados impróprios para habitação, conforme laudos técnicos elaborados pelas equipes de Defesa Civil.

A agenda é liderada pelo ministro das Cidades, Jader Filho, acompanhado por técnicos da Defesa Civil Nacional. Também participam da vistoria o governador do Pará, Helder Barbalho; a vice-governadora, Hana Ghassan; a prefeita de Marituba, Patrícia Alencar; além de equipes das defesas civis municipal e estadual, que atuam de forma integrada no levantamento das informações. As autoridades percorrem os pontos mais afetados, incluindo regiões atingidas por alagamentos e pela cheia do rio Uriboca.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou repasse de recursos para Goianésia do Pará e Óbidos. Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Monitoramento

Em nota, o Corpo de Bombeiros Militar do Pará disse que atua no monitoramento e resposta aos impactos das chuvas do inverno amazônico, em apoio aos órgãos estaduais.

“Atualmente, 23 municípios estão em situação de emergência. Desses, Bragança, Jacareacanga, Pau d’Arco e Xinguara já possuem decretos homologados, enquanto Anapu, Baião, Bom Jesus do Tocantins, Ipixuna do Pará, Dom Eliseu, Itupiranga, Jacundá, Monte Alegre, Novo Progresso, Novo Repartimento, Pacajá, Rio Maria, Santa Maria das Barreiras, Santarém, São Geraldo do Araguaia, Trairão, Uruará, Vitória do Xingu e Marituba seguem em análise, com previsão de homologação ainda esta semana”, disse a corporação.

Ainda segundo o Corpo de Bombeiros, o reconhecimento da situação de emergência considera critérios técnicos da Defesa Civil, como os impactos causados pelas chuvas e danos à população e à infraestrutura.

“As ações ocorrem de forma integrada com órgãos estaduais, incluindo Defesa Civil, SEASTER, COHAB, SEINFRA e SEDOP, com apoio na captação de recursos federais, distribuição de ajuda humanitária, como cestas básicas, kits de higiene e dormitório, além do monitoramento de infraestrutura, especialmente pontes e acessos”, afirmou.