Artran registra mais de 1,3 mil infrações no transporte intermunicipal em 2026, no Pará

A Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte (Artran) divulgou nesta quinta-feira (12/3) que registrou 1.342 autos de infração em fiscalizações realizadas no transporte intermunicipal rodoviário de passageiros nos dois primeiros meses de 2026. No período, as equipes da agência realizaram 2.144 abordagens a veículos em rodovias estaduais, terminais rodoviários e pontos estratégicos de embarque em diversas regiões do Pará. 

Segundo o diretor-geral da Artran, Luciano Dias, a fiscalização é uma forma de proteger o passageiro. “Quando a equipe está nas estradas e nos terminais, o que buscamos é garantir que as viagens aconteçam com segurança, que as empresas cumpram os horários e que o serviço funcione da forma que a população precisa”, afirmou.

Os dados fazem parte do balanço das ações de fiscalização da agência em todo o estado e incluem também a Operação Carnaval, que reforçou o monitoramento em municípios turísticos e rotas com maior fluxo de passageiros. As ações ocorrem em parceria com o Departamento de Trânsito do Estado (Detran), Polícia Rodoviária Estadual, Polícia Científica e Polícia Rodoviária Federal.

Fiscalizações em janeiro

Em janeiro, a Artran realizou 1.125 abordagens, que resultaram em 706 autos de infração. Belém concentrou o maior número de ocorrências, com 795 abordagens e 497 autos, seguida por Ananindeua, com 209 abordagens e 131 autos de infração.

Na sequência aparecem Altamira, com 33 abordagens e 23 autos, Castanhal, com 25 abordagens e 16 autos, e Barcarena, com 19 abordagens e 12 autos de infração. Também foram registradas fiscalizações em Santa Bárbara do Pará, Abaetetuba, Santarém, Tucuruí e Canaã dos Carajás.

Monitoramento em fevereiro

Em fevereiro, as equipes da agência realizaram 816 abordagens, que resultaram em 509 autos de infração. Belém manteve a liderança no número de ocorrências, com 468 abordagens e 293 autos de infração, seguida novamente por Ananindeua, com 140 abordagens e 88 autos.

A principal mudança no ranking foi o avanço de Barcarena, que passou da quinta para a terceira posição, com 49 abordagens e 31 autos de infração. Abaetetuba também apresentou aumento nas irregularidades, subindo da sétima para a quarta colocação, com 44 abordagens e 28 autos.

Já Castanhal, que ocupava a quarta posição em janeiro, caiu para o quinto lugar, com 43 abordagens e 27 autos. Altamira apresentou redução nas ocorrências, passando da terceira para a nona posição, com 8 abordagens e 5 autos de infração.

O levantamento de fevereiro inclui ainda registros de fiscalização em Santa Maria do Pará, Benevides, Santarém, Igarapé-Miri, Parauapebas, Marituba, Marabá e Itaituba.

As cidades com mais autos de infração 

1. Belém — 790 autos de infração (497 em janeiro + 293 em fevereiro)
2. Ananindeua — 219 autos de infração (131 em janeiro + 88 em fevereiro)
3. Barcarena — 43 autos de infração (12 em janeiro + 31 em fevereiro)
4. Abaetetuba — 28 autos de infração (0 em janeiro citado + 28 em fevereiro)
5. Castanhal — 43 autos de infração (16 em janeiro + 27 em fevereiro)
6. Altamira — 28 autos de infração (23 em janeiro + 5 em fevereiro)

Operação Carnaval

Entre os dias 13 e 16 de fevereiro, a Artran realizou uma operação especial de fiscalização durante o período do Carnaval. A ação resultou em 203 abordagens e 127 autos de infração.

As equipes atuaram em municípios com grande movimentação de foliões e fluxo de turistas, como Belém, Barcarena, Santarém, Ananindeua, Parauapebas, Igarapé-Miri, Santa Maria do Pará, Benevides, Altamira, Abaetetuba, Marituba, Castanhal, Cametá, Vigia, Santo Antônio do Tauá, Curuçá, Terra Alta, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará, Capanema e Bragança.

Além das cidades, as fiscalizações também ocorreram em rodovias estratégicas e corredores turísticos, como a PA-124, em Salinópolis; PA-136, entre Castanhal e Curuçá; PA-391, no acesso à Ilha de Mosqueiro; e a PA-151, entre Igarapé-Miri e Cametá.

De acordo com o coordenador de Transporte Rodoviário da Artran, José Cruz, grande parte das irregularidades ocorre fora dos terminais rodoviários, em pontos de embarque improvisados ou em situações de descumprimento de horários autorizados.

“Grande parte das irregularidades aparece fora dos terminais, quando veículos fazem embarque em locais improvisados ou deixam de cumprir horários autorizados. Por isso nossas equipes atuam tanto nas rodovias quanto nos pontos de embarque, acompanhando de perto a operação das viagens e verificando situações como superlotação ou transporte irregular de passageiros”, explicou.

Orientação aos passageiros

A orientação da Artran é que os passageiros realizem embarques preferencialmente em terminais rodoviários ou em pontos oficiais autorizados, o que contribui para maior segurança e para a regularidade do serviço de transporte.

Denúncias ou reclamações podem ser encaminhadas à Ouvidoria da Artran pelo e-mail ouvidoria@artran.pa.gov.br ou pelo telefone (91) 98418-6173.