Após cinco dias, termina ocupação da Transamazônica

Após cinco dias de ocupação e trancamento da Transamazônica à altura do quilômetro 27, em Vitória do Xingu, lideranças confirmaram que foi suspensa a manifestação de pescadores, ribeirinhos, agricultores e indígenas contra a Norte Energia. Eles afirmam que a empresa é responsável pelo desvio da água da Volta Grande do Xingu para as turbinas de Belo Monte. Os manifestantes decidiram desocupar a rodovia ainda na sexta-feira (13), depois de uma reunião com o Ministério Público Federal no dia anterior.

As informações são do Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS), uma organização social que, desde 2008, atua na região de Altamira e nas áreas de influência do projeto da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Segundo os manifestantes, a procuradora Thais Santi se comprometeu a encaminhar as demandas apresentadas, entre as quais a suspensão da Licença de Operação pelo Ibama, até que as demandas das comunidades sejam integralmente atendidas.

Entre as reivindicações, estão a garantia, pela Agencia Nacional de Águas e pelo Ibama de que a vazão na Volta Grande do Xingu garanta a piracema (período de reprodução quando peixes se deslocam rio acima para desovar), e da sobrevivência de demais espécies da fauna e flora do Xingu, a partir de novembro de 2020, bem como que chegue a pelo menos 16 mil metros cúbicos por segundo, nos meses de março e abril de 2021.

As lideranças também pedem que o Ibama estipule um hidrograma que garanta a navegabilidade do rio sem riscos para a população local durante todo o ano, e a sobrevivência do rio, da fauna, da flora e das comunidades beiradeiras, de acordo com dados científicos já existentes e, se necessário, estudos complementares e independentes.

Elas ainda reivindicam que que todas as populações tradicionais do Médio Xingu sejam consultadas, de acordo com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a gestão das águas do Xingu, sobre qualquer outro projeto ou lei que impacte suas vidas.

Desde 2016 piracema é impactada, dizem lideranças 

A manifestação começou com a participação de pescadores, ribeirinhos e agricultores organizados nos Núcleos Guardiões do Xingu, além de indígenas Curuaya e Xipaya. O ato foi iniciado na madrugada de segunda feira (9). Na quarta, ganhou a adesão dos indígenas juruna da Terra Indígena Paquiçamba.

Há vários anos, os juruna têm feito um monitoramento independente da Volta Grande do Xingu que, em 2019, foi a base para um trabalho científico realizado por pesquisadores de oito universidades além de especialistas de vária instituições de pesquisa - o chamado Painel de Especialistas -– que estudou as Condições para a manutenção da dinâmica sazonal de inundação, a conservação do ecossistema aquático e manutenção dos modos de vida dos povos da volta grande do Xingu.

Entre outros, o estudo apontou que o próprio EIA-Rima [de Belo Monte], no Prognóstico Global, aponta que "seriam necessários pelo menos 15.000 m³/s para que ocorra um pulso de inundação expressivo", e que esse precisaria, ainda, ser mantido por pelo menos três meses durante o ano.

"A princípio, com o rio Xingu atingindo essa descarga de água, tanto em termos de volume de vazão quanto de tempo de inundação, os processos ecológicos seriam assegurados. Nesse cenário, seria garantido também que a fauna aquática realizasse suas migrações laterais anuais, reproduzindo-se e alimentando-se nas planícies inundadas, bem como que ocorresse a dispersão de sementes e a regeneração das plantas que compõem esses ambiente”, diz o relatório.

Ainda segundo o Movimento Xingu Vivo para Sempre, o documento do Painel de Especialistas foi apenas uma base científica que corroborou as denúncias sobre a eminência de uma catástrofe na Volta Grande, registrada desde agosto pelas comunidades locais.

De acordo com os manifestantes, desde 2016 não ocorre de forma normal a piracema (reprodução dos peixes) na região, o que está deixando o rio e seus afluentes (berçários dos alevindos) despovoados de fauna aquática. A empresa tem demandado um volume de água para uso de Belo Monte que chega a diminuir em 80% da vazão normal da Volta Grande do Xingu nos meses mais importantes para a reprodução dos peixes.

Reivindicações não têm relação com a usina, diz empresa

A Norte Energia não se manifestou sobre o fim da paralisação. Mas já havia informado que os manifestantes encaminharam pautas de reivindicação para serem discutidas com a empresa. E que parte dessas reivindicações não tem relação alguma com as obrigações da Usina Hidrelétrica Belo Monte, pois foram encaminhadas por comunidades que não estão situadas na área de influência do empreendimento.

“Com relação às pautas que dizem respeito às áreas onde há influência do empreendimento, particularmente os indígenas ribeirinhos, a Norte Energia está à disposição para agendamento de reunião, tendo como condição para tal, a liberação prévia e total da BR-230”, afirmou, no dia 11 deste mês.