Amazônia: juízes de quatro países apresentam relatório parcial sobre violações no Pará

Após oito dias no Pará, a delegação do Tribunal Internacional dos Direitos da Natureza apresentou, na manhã desta quinta-feira (28), durante a 10º edição do Fórum Social Pan-Amazônico (Fospa), em Belém, o relatório parcial de violações que vão subsidiar o veredicto final dos juízes sobre a Amazônia.  Durante o evento, realizado na Universidade Federal do Pará (UFPA), também foi anunciado o lançamento da Frente Parlamentar Internacional Pelos Direitos da Natureza.

Os anúncios ocorreram durante uma coletiva de imprensa realizada no Centro de Eventos Benedito Nunes. Estiveram presentes na banca: Tom Goldtooth, indígena Diné e Dakota (EUA); Blanca Chancosa, indígena Otavalo (Equador); e Cormac Cullinan, advogado ambientalista (África do Sul). Os representantes do Brasil foram o indígena Ailton Krenak, a indígena Maial Paiakan e a consultora jurídica Ana Carolina Alfinito.

As visitas do grupo ocorreram em áreas de conflito nos municípios de Altamira, Anapu, Marabá, Parauapebas e Canaã dos Carajás. Além de ser atingido por grandes empreendimentos de infraestrutura e de destruição do meio ambiente, o Pará é um dos estados brasileiros com maiores registros de violação de direitos humanos e possui histórico de denúncias e ameaças aos defensores de direitos humanos na região.

“Faz oito dias que estamos viajando pelo Pará, foram dois territórios visitados: Volta Grande do Xingu e o corredor Carajás. Nesses dois lugares o que fizemos foi conversar com esses movimentos, povos e comunidades que vivem ali para entender e conhecer as violações aos seus direitos e também aos direitos dos seres que os rodeiam e que constroem um mundo junto com eles, porque essa, na verdade, é a mensagem que esse tribunal quer trazer, que a gente vive num tempo de destruição, desastres e, para superar, isso precisamos de uma mudança mais radical na forma como a gente concebe a nossa inserção no mundo”, disse Ana Carolina Alfinito, da organização sem fins lucrativos  Amazon Watch.

Os veredictos do Tribunal Internacional dos Direitos da Natureza, mesmo sem efeitos jurídicos, são formulados como peças de acusação e podem ser levados aos mais altos níveis do Sistema de Justiça Internacional, como os organismos das Nações Unidas.

Tribunal Internacional dos Direitos da Natureza

A principal reivindicação é que as Nações Unidas defendam os direitos da natureza e assumam um trabalho que há décadas diversas organizações da sociedade fazem sob os mais diversos riscos e dificuldades limitadoras. Este Tribunal visa demonstrar como os Direitos da Natureza podem ser aplicados, apresentando uma série de casos urgentes no mundo real perante um painel de juízes distintos, que examinam e decidem sobre os casos a partir desta perspectiva.

O Tribunal tem inspiração em iniciativas similares, como o Tribunal Internacional dos Crimes de Guerra, o Tribunal Permanente dos Povos e demais esforços de caráter civil focados em controle social, denuncia, fiscalização de cumprimentos de determinações legais e apoio aos povos e comunidades. Na América do Sul, emitiu, em 2019, uma importante sentença sobre as violações cometidas contra populações indígenas na Amazônia boliviana, na região do Tipnis.

Fórum Social Pan-Amazônico

O Fospa surgiu, em 2001, no âmbito do Fórum Social Mundial, para lutar pela vida, a Amazônia e seus povos. O encontro bienal é um espaço de articulação para a incidência e a resistência política e cultural frente a um modelo de desenvolvimento neoliberal, neocolonial, extrativista, discriminador, racista e patriarcal.