Aluno denuncia ter sofrido agressões e ser vítima de transfobia na UFPA

O universitário Heitor Batista Conceição, aluno do 5º semestre do curso de ciências sociais da Universidade Federal do Pará (UFPA) e homem transexual, denuncia ter sido vítima de transfobia na instituição, no último dia 19. De acordo com o jovem, que já protocolou um documento no Instituto Filosofia e Ciência Humana (IFCH) da UFPA denunciando o caso, agressões físicas e verbais foram praticadas contra ele durante uma festa no Complexo do Vadião, às 21h, no banheiro masculino.

Na denúncia, Heitor afirma que entrou no banheiro e, quando estava esperando sua vez para utilizar, "um rapaz alto, branco, vestindo bermuda jeans e camisa branca impediu minha entrada no box, afirmando que o banheiro feminino ficava do outro lado". Em resposta, o universitário teria explicado que era um homem trans. Em seguida, o agressor "riu, debochando, e falou 'já que você é macho, então aguenta porrada'". Foi quando, segundo Heitor, ele começou a ser agredido fisicamente. "Ele desferiu socos em mim, um no peito e outro na costela". Depois das agressões, o acusado fugiu e até o momento não foi identificado.

O universitário relata que, além dos dois, outras quatro pessoas estavam no local, "mas ninguém fez nada". "Eu saí chorando e procurei os calouros de ciências sociais, com quem eu estava" relata o jovem, que afirma não estar conseguindo seguir nas atividades acadêmicas pelo abalo emocional. "Fiquei tão abalado com o ocorrido, que não pude tomar as medidas necessárias naquele momento".

No dia 21, dois dias depois do ocorrido, Heitor protocolou a denúncia junto ao IFCH. No documento, ele cobra providências urgentes da instituição. "Solicito providências cabíveis e necessárias em termos de assistência psicológica e de segurança institucional para que fatos como esse não se repitam nem comigo nem com outras pessoas" diz o texto, que ainda relata outro episódio de violência contra ele, também por transfobia. "É a segunda vez que esse tipo de agressão ocorre comigo. Em dezembro de 2018 também fui impedido de utilizar o banheiro masculino, no mesmo local, por uma outra pessoa, que também me agrediu física e verbalmente" recorda, afirmando que "naquela ocasião, mesmo após procurar ajuda do DCE, nenhuma providência foi tomada".

POSICIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO

Na manhã desta segunda-feira (24), Heitor participou de diversas reuniões com representantes da UFPA, entre eles o reitor que segundo o Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior no Estado do Pará (SINDTIFES), que também estava presente, “manifestou solidariedade e colocou a equipe dele à disposição para encaminhar as demandas”.

Procurada pela Redação Integrada, a UFPA informou que a Direção Adjunta/Coordenação Acadêmica do IFCH, instituto onde está a Faculdade de Ciências Sociais, tomou conhecimento do ocorrido na manhã da última sexta-feira, dia 21, quando foi procurada pelo estudante. De acordo com a instituição, o aluno, de imediato, foi orientado a formalizar a denúncia e "a partir disso, a Direção Adjunta do IFCH demandou providências junto a outras instâncias da UFPA".

"A Assessoria de Diversidade e Inclusão Social (ADIS), representada nesta ocasião pela professora Denise Cardoso, também foi informada da agressão neste mesmo dia, e orientou o aluno a formalizar a denúncia junto a Ouvidoria da UFPA. A ADIS se colocou à disposição do estudante para orientação referente ao acompanhamento e outras providências cabíveis" informou a instituição que, apesar de questionada, não pontuou as medidas que já adota e que pretende adotar para que situações como essa não ocorram.

ENTIDADES REPUDIAM VIOLÊNCIA TRANSFÓBICA CONTRA ALUNO

O SINDTIFES publicou uma nota no Facebook prestando "irrestrita solidariedade e apoio ao estudante" e repudiando a agressão sofrida por ele. Na publicação, o sindicato garante que "não é a primeira vez que uma pessoa é vítima de violência transfóbica nas dependências da UFPA" e exige da Administração Superior que "medidas administrativas, políticas e pedagógicas necessárias ao enfrentamento desta problemática tão grave que é a discriminação e a violência contra os segmentos sociais historicamente oprimidos em nossa sociedade, como a população LGBTI" sejam tomadas. Veja a manifestação na íntegra.

Com sede na UFPA, a ONG Olívia, organização dedicada à defesa e ao reconhecimento da cidadania e promoção dos direitos da população LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersex) disse que ficou sabendo da situação no dia seguinte ao ocorrido. De acordo com o presidente da ONG, Gleyson Oliveira, logo que tomou conhecimento do caso, foi tentado contato com o Centro Acadêmico de Odontologia, que promoveu a festa, "mas eles não souberam nos explicar direito".

"O que o Olívia sempre faz nesses casos é: a gente sempre chama o centro acadêmico para uma conversa e repassa à assessoria de diversidade da universidade, porque como foi uma festa de dentro da instituição, nada mais justo que a gente deixar a assessoria a par de tudo. Agora, enquanto movimento social e ONG organizada dentro da universidade, a gente sempre pede para que a gente faça conversas, orientações, antes de começar as festas. De que existem pessoas trans, hetero, LGBTIs e de que todos estão para se divertir e que devem ser respeitados" explica, acrescentando que "infelizmente, com o avanço do conservadorismo na atual conjuntura política, a gente percebe que algumas pessoas já não tem mais medo disso, mas o combate continua sendo feito de frente".

Presidente da ONG Olivia, Gleyson informa medidas que ONG está adotando para o caso (Ivan Duarte)

Gleyson informou que, por enquanto, a ONG espera que o centro acadêmico de odontologia retorne o contato "para que possamos fazer uma conversa com os acadêmicos de odontologia". Apesar disso, ele pontua que, como as festas do Vadião são abertas para público interno e externo, "não se sabe se foram alunos desse centro que fizeram isso".

O presidente ainda garante que a UFPA, como instituição, tem combatido crimes como esse. "Tanto é que a ONG, que é de defesa a pessoas LGBTIs, tem sede na universidade. Isso é algo inédito! E temos facilidade de conversar com o próprio reitor sobre o assunto, então é combatido na universidade. Acho que o que precisa ser massificado são as conversas com os centros acadêmicos" conclui, ressaltando que "nós estamos aqui para combater e vamos continuar combatendo sempre para que isso não aconteça mais". Conheça melhor o trabalho da ONG Olívia.

AGRESSÕES ACONTECERAM UMA SEMANA DEPOIS DE LGBTFOBIA SE TORNAR CRIME NO BRASIL

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou no último dia 13 de junho que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero passe a ser considerada um crime no Brasil. Assim, a homofobia e a transfobia se tornaram condutas que devem ser punidas pela Lei de Racismo (7716/89), que, até então, previa apenas crimes de discriminação ou preconceito por "raça, cor, etnia, religião e procedência nacional".

Vale lembrar que o racismo é um crime inafiançável e imprescritível segundo o texto constitucional e pode ser punido com um a cinco anos de prisão e, em alguns casos, multa.