Alerta de emergência via celular será reformulado até dezembro, diz Anatel; Parauapebas faz testes

Parauapebas, no sudeste do Pará, está entre as sete cidades brasileiras que fazem parte do projeto-piloto de reformulação dos sistema de alerta de emergências e desastres. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve concluir o trabalho até dezembro deste ano. A nova funcionalidade, com tecnologia cell broadcast, vai facilitar a visualização das mensagens com informações importantes sobre situações de risco. As mensagens SMS continuarão sendo usadas, mas também serão atualizadas.

Os testes estão sendo feitos, sob coordenação da Anatel, com as prestadoras de telefonia celular e órgãos de Defesa Civil também nos municípios de Anápolis (GO), Petrolina (PE), Juiz de Fora (MG), Paranaguá (PR), Angra dos Reis (RJ) e Petrópolis (RJ). Com essa nova solução, também serão desnecessários o cadastro prévio dos usuários e a indicação de um CEP de interesse. Serão enviados os alertas de emergência para todos os celulares que estejam situados ou venham a entrar na região em risco.

Por meio do cell broadcast, os usuários do serviço vão receber mensagens de texto, em formato pop-up, sobreposto ao conteúdo que eventualmente esteja sendo acessado no celular. Além disso, a depender do tipo de emergência, a mensagem poderá acionar um sinal sonoro no celular, mesmo se estiver no modo silencioso, o que vai permitir maior funcionalidade do alerta nas situações de alto risco, com alagamentos, enxurradas, deslizamentos de terra, vendavais, chuvas de granizo, entre outros estabelecidos na Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade).

"Diferentemente das notificações via SMS, que chegam gradativamente aos usuários, as mensagens de texto do cell broadcast são recebidas quase que instantaneamente por todos os usuários. O conteúdo desses alertas continuará sob a responsabilidade dos órgãos competentes, como a Defesa Civil. Tais órgãos poderão optar por diferentes modos de alerta, sendo que o modo mais intrusivo dispara notificações com sinais sonoros e vibrações nos smartphones e exige que o usuário confirme a visualização do alerta para cessar a notificação", diz nota da Anatel.

Ainda por nota, a Anatel destacou "...a importância de contar com apoio dos órgãos de Defesa Civil e governos estaduais na implementação, sobretudo na definição de regiões prioritárias para a realização dos testes. A obrigação das prestadoras de transmitirem gratuitamente mensagens de alertas de desastres dos órgãos de defesa civil à população foi estabelecida pelo art. 15-B da Lei Federal nº 12.340/2010, a partir da alteração promovida pela Lei nº 12.983/2014".

Orientações para receber alertas via SMS 

O serviço é gratuito e basta ao interessado efetuar o cadastro para recebimento dos alertas de desastres. 

1. Para receber os alertas, o usuário deve enviar uma mensagem pelo celular para o número 40199, com o CEP do endereço que deseja ser monitorado. Podem ser cadastrados vários CEPs para um mesmo número de celular. * Informe apenas um CEP, para cada SMS enviado.  

2. Qual o formato do CEP de cadastramento? Com apenas o número do CEP com oito dígitos, com ou sem hífen, com ou sem ponto, conforme os exemplos abaixo. 

• 71680357 
• 71680-357 
• 71.680357 
• 71.680-357