Tribunal espanhol aprova direito de andar nu na rua
Um homem foi ao tribunal usando apenas um par de botas no dia da audiência
Um tribunal superior da Espanha decidiu em favor de um homem que foi multado por andar sem roupas pelas ruas de uma cidade na região de Valência. Ele também tentou comparecer a uma audiência nu. Com informações da CNN.
De acordo com a nota do tribunal, o provimento ao recurso contra a decisão de primeira instância foi negado, após a anulação das multas aplicadas ao homem por estar nu nas ruas de Aldaia, cidade nos arredores da capital regional.
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Entretanto, o Tribunal reconheceu um “vazio legal” na lei espanhola em relação à nudez pública.
Alejandro Colomar, 29, foi filmado chegando ao tribunal usando apenas um par de botas de caminhada antes de receber ordens de vestir mais roupas para entrar no prédio. Durante o julgamento, ele argumentou que as multas infringem o direito à liberdade ideológica.
Ele contou à Reuters que começou a se despir em público em 2020 e recebeu bastante apoio, embora já tenha sido ameaçado com uma faca.
“A multa não faz o menor sentido”, disse. “Eles me acusaram de exibicionismo obsceno. De acordo com o dicionário, isso implica intenção sexual e (isso) não tem nada a ver com o que eu estava fazendo”.
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Nudez é permitida
Desde 1988, a nudez pública é legal na Espanha. O país permite que qualquer um ande nu sem ser preso, mas algumas regiões desenvolveram legislação própria para regulamentar o nudismo, especialmente longe da praia.
O tribunal observou que Aldaia não tem lei que proíba o nudismo. O tribunal valenciano decidiu que Colomar “se limitou a permanecer ou circular nu em horários diferentes em duas ruas distintas de Aldaia”, não tendo o seu comportamento implicado uma “alteração da segurança cidadã, da tranquilidade ou da ordem pública”.
(*Emilly Melo, estagiária, sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do Núcleo de Política)