Kremlin anuncia que Putin não participará da reunião de cúpula dos Brics na África do Sul

Na quarta-feira, 19, o Kremlin anunciou que o presidente Vladimir Putin não vai comparecer à próxima reunião de cúpula dos Brics, que será realizada na África do Sul, entre 22 e 24 de agosto. Alvo de um mandado de prisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) pela acusação de deportação forçada de crianças ucranianas, Putin aparentemente admitiu o arranjo para evitar um constrangimento internacional ainda maior para Moscou e Pretória, que se veem pressionadas pelas exigências sobre uma possível prisão do líder russo em solo sul-africano.

Foi informado pela África do Sul e Rússia que Putin será representado no encontro por seu chanceler, Sergei Lavrov, embora o presidente russo deva participar de determinados momentos por meio de videoconferência, segundo o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, citado por agências russas.

Segundo informações do gabinete do presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, a decisão de Putin de não viajar a Joanesburgo, onde será realizada a cúpula, foi tomada em "acordo mútuo" entre os países. O porta-voz de Ramaphosa, Vincent Magwenya, ainda acrescentou que o Kremlin recebeu várias "consultas" do presidente, incluindo na noite de terça-feira, quando a decisão parece ter sido tomada.

De acordo com uma fonte do governo sul-africano, ouvida em sigilo pelo The New York Times, instabilidades internas na Rússia, provocadas principalmente pelo motim do Grupo Wagner, contribuíram para este desfecho.

"Putin se tornou mais fácil de persuadir como resultado dos recentes problemas domésticos que está tendo", disse o funcionário, referindo-se ao efeito interno da rebelião.
A notícia resolve o principal dilema da África do Sul para a realização do encontro, que também terá a participação de Luiz Inácio Lula da Silva, Xi Jinping e Narendra Modi. Embora Putin tenha sido convidado, o mandado de prisão do TPI por crimes de guerra, em teoria, obriga as autoridades do país africano, que é signatário do Tribunal, a prendê-lo.
O caso entrou na esfera judicial do país depois que o principal partido de oposição, a Aliança Democrática (DA), procurou os tribunais para forçar o governo a garantir que o líder russo fosse detido e entregue ao TPI se colocasse os pés na África do Sul. Em documento que faz parte do processo e foi publicado nesta terça-feira, Ramaphosa chamou o pedido de "irresponsável".

"A Rússia indicou claramente que qualquer prisão de seu presidente equivaleria a uma declaração de guerra. Não seria coerente com nossa Constituição arriscar envolver o país em uma guerra com a Rússia", escreveu. Ramaphosa também pediu autorização ao TPI, com sede em Haia, para não cumprir o mandado de prisão.

O texto diz ainda que a detenção de Putin pode ameaçar "a segurança, a paz e a ordem do Estado", especificou Ramaphosa no documento assinado em junho e classificado inicialmente como confidencial, antes de ser divulgado pelo tribunal.

De acordo com a agência de notícias Reuters, o pedido do governo sul-africano ao TPI se baseia no artigo 97 do estatuto de Roma, que fundou o tribunal, que prevê que os países signatários possam pedir autorização para não cumprir um mandado alegando problemas que impeçam sua execução.

A declaração juramentada revelou que a África do Sul argumentou que realizar a prisão colocaria em risco "a segurança, a paz e a ordem do Estado". Uma prisão também prejudicaria os esforços do país para contribuir com o fim da guerra na Ucrânia e impediria "qualquer solução pacífica", alegou Ramaphosa. O TPI ainda não se manifestou após as declarações da África do Sul.