Google e Facebook ameaçam bloquear notícias nas plataformas no Canadá após aprovação de lei

As empresas proprietárias do Google (Alphabet) e das redes sociais Facebook e Instagram (Meta) ameaçam bloquear o acesso de todos os usuários às notícias no Canadá. As empresas informaram que um bloqueio para parte dos usuários foi bem sucedido. O problema se agravou após aprovação da Lei de Notícias Online (Online News Act), na última quinta-feira (22).

A nova legislação prevê a remuneração do conteúdo jornalístico por parte das plataformas digitais para as empresas de comunicação. A lei canadense segue o modelo da legislação australiana de negociação direta, que incentiva acordos comerciais voluntários entre plataformas e empresas de notícias com intervenção mínima do governo.

“Uma imprensa livre e independente é fundamental para nossa democracia. Graças ao Online News Act, as redações de todo o país agora poderão negociar de forma justa uma compensação quando seu trabalho aparecer nas maiores plataformas digitais”, disse Pablo Rodriguez, ministro do patrimônio canadense.

A Meta, de Mark Zuckerberg, proprietária das redes sociais Facebook e Instagram, está cumprindo a ameaça feita no início de junho, de bloquear notícias no país. “Estamos confirmando que a disponibilidade de notícias será encerrada no Facebook e Instagram para todos os usuários no Canadá”, determinou a Meta na última sexta-feira (23).

O Google seguirá a mesma direção. O porta-voz do Google, Shay Purdy, divulgou e-mail informando que a empresa está “fazendo todo o possível para evitar um resultado que ninguém deseja” e “continua buscando trabalhar com urgência com o governo em um caminho a seguir”. As duas big techs já testaram o bloqueio de conteúdo de notícias para um pequeno número de usuários no Canadá. 

Essa não é a primeira vez que a Meta bloqueia notícias. Na Austrália, quando o News Media Bargaining Code tramitava, a empresa tomou a mesma atitude e terminou bloqueando, inclusive, publicações de serviços estatais, mas voltou atrás quando o governo alterou a lei. Desta vez no Canadá, a empresa já tinha começado o teste do bloqueio no início do mês e promete expandir antes que a Online News Act entre em vigor para não remunerar o jornalismo no país.

Em fevereiro, o Google também bloqueou notícias no país como consequência da legislação. Ao The Verge, a porta-voz do Google, Jenn Crider, criticou a legislação. “A cada passo do caminho, propusemos soluções ponderadas e pragmáticas que teriam melhorado o projeto de lei e aberto o caminho para aumentarmos nossos investimentos já significativos no ecossistema de notícias canadense. Até agora, nenhuma das nossas preocupações foi abordada”.

O governo canadense por sua vez dobrou a aposta. O ministro Pablo Rodriguez declarou em suas redes sociais que o governo precisa defender os canadenses das gigantes da web. “Se o governo não puder defender os canadenses contra os gigantes da web, quem o fará?”, declarou.

Pablo Rodrigues teria um encontro marcado com o Google na tarde da última quinta-feira, mas não houve manifestação em relação ao tema.

Ao jornal The New York Times o primeiro-ministro do Canadá Justin Trudeau havia dito que não negociaria com plataformas sobre a lei. “O fato de esses gigantes da internet preferirem cortar o acesso dos canadenses às notícias locais do que pagar sua parte justa é um problema real, e agora eles estão recorrendo a táticas de intimidação para tentar conseguir o que querem”, disse ele a repórteres no início do mês. “Não vai funcionar.”

LEGISLAÇÃO - A Lei de Notícias Online tenta garantir um compartilhamento de receitas entre plataformas digitais e os veículos de notícias a partir da negociação coletiva. As partes devem promover acordos comerciais voluntários com intervenção governamental mínima e, como último recurso caso não haja consenso, é estabelecido um quadro de arbitragem obrigatório.