Cidadania portuguesa: saiba quem tem direito, os documentos necessários e como tirar
Vários brasileiros têm Portugal como uma alternativa para melhorar as condições de vida; confira como tirar a dupla cidadania
O processo para conseguir cidadania portuguesa ficou ainda mais fácil para os brasileiros que desejam solicitar o direito, principalmente para netos e cônjugues de lusitanos, devido a reformulação da Lei da Nacionalidade Portuguesa, que entrou em vigor em abril de 2022. Pensando nas novas modificações e a crescente busca de brasileiros que enxergam em Portugal uma chance de melhorar as condições de vida, o oliberal.com listou como solicitar a cidadania, os documentos necessários e quem tem direito.
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Como tirar a cidadania portuguesa?
A partir do momento que você fica ciente que pode ter dupla cidadanina, o processo de solicitação pode ser iniciado. Existem pessoas e empresas especializadas em realizar todo o requerimento, porém, caso não queira gastar, basta separar os documentos necessários e seguir o passo a passo.
Verificar viabilidade
O primeiro passo é verificar a viabilidade para solicitar a nacionalidade portuguesa. Caso todos os requisitos necessários e específicos para o pedido sejam cumpridos, é só reunir os documentos.
Reunir documentos e apostilar
Alguns documentos necessarios devem estar apostilados para que tenham validade em Portugal, bem como algumas certidões precisam estar em formato específico e terem sido emitidas há menos de 1 ano. Os documentos foram citados acima conforme as categorias.
Ir ao Consulado
Após reunir toda a documentação é só se dirigir até uma Conservatória em Portugal ou Consulado de Portugal no Brasil para dar entrada no processo de nacionalidade portuguesa, bem como efetuar o pagamento das taxas/custos devidos para cada tipo de processo.
De acordo com o Governo de Portugal, após a entrega da documentação no Consulado ou na Conservatória, o processo segue o seguinte caminho:
- Registro do pedido;
- Consulta a entidades externas;
- Verificação da documentação entregue;
- Análise de que todas as condições legalmente previstas estão reunidas para conceder a nacionalidade;
- Decisão sobre a atribuição ou não da nacionalidade;
- Registo do novo cidadão português no Registo Civil de Portugal ou arquivamento do processo.
Quanto custa para tirar a cidadania portuguesa?
O valor de todo o processo varia de acordo com a quantidade de documento necessária para comprovar os laços. Confira aqui uma tabela de preços.
(Estagiária Paula Figueiredo, sob supervisão de Tainá Cavalcante, editora web de OLiberal.com)