Rodrigo Mudrovitsch toma posse como presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos

O jurista brasileiro Rodrigo Mudrovitsch toma posse nesta segunda-feira, 26, como presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica. Mudrovitsch foi eleito para comandar o tribunal em novembro do ano passado. O jurista foi eleito em votação secreta entre os magistrados do tribunal.

Mudrovitsch será o terceiro brasileiro a ocupar a presidência do tribunal, ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA). A chilena Patricia Pérez Goldberg foi eleita vice-presidente.

O mandato do presidente e da vice-presidente se encerrará em 31 de dezembro de 2027.

Integrante do tribunal desde 2022, Mudrovitsch assumiu o posto aos 36 anos e foi um dos mais jovens juízes do tribunal. Em novembro de 2023, foi eleito vice-presidente em decisão interna dos sete magistrados que compõem a Corte.

No ano passado, Mudrovitsch completou três anos como juiz e um ano como vice-presidente. Nesse período, proferiu 31 votos em casos de promoção e proteção dos direitos humanos.

O tribunal é responsável por julgar violações graves cometidas por países-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA).

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, participará da abertura do ano judicial e da posse na nova junta diretiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em São José da Costa Rica.

Fachin será o orador principal da conferência sobre o tema "O enfraquecimento do Estado de Direito democrático como fator de violação de direitos humanos".

Em seguida, assinará, com o novo presidente da Corte IDH, o brasileiro Rodrigo Mudrovitsch, um termo de compromisso entre as duas instituições para fortalecer e intensificar a colaboração que já mantêm.