O que acontece após Donald Trump sancionar o fim do 'shutdown' nos EUA?
Acordo aprovado pela Câmara encerra a mais longa paralisação da história, mas efeitos devem durar semanas no país
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sancionou na noite de quarta-feira (12) o projeto de lei que encerra a mais longa paralisação do governo na história do país, após 43 dias.
Apesar da aprovação da Câmara dos Representantes, que ocorreu por pequena margem de 13 votos, e da assinatura de Trump, a normalização completa das operações federais pode levar dias e até semanas.
Órgãos federais estão autorizados a reintegrar os funcionários que estavam em licença não remunerada. Embora a maioria deva retornar ao trabalho em até 24 horas, o tamanho dos departamentos pode atrasar o processo.
Setor de aviação levará tempo para reorganização
O sistema de aviação, por exemplo, necessitará de tempo para reorganização. O Departamento de Transportes informou que 40 aeroportos manterão uma redução de 6% no número de voos, mesmo após a retomada das atividades.
O secretário de Transportes, Sean Duffy, disse que as autoridades avaliam quando será possível retornar com segurança às operações normais de tráfego aéreo, mas não apresentou nenhum cronograma. A equipe da Administração Federal de Aviação (FAA) definirá o plano de retomada.
A decisão de reduzir os voos foi anunciada na semana passada pela FAA, devido à diminuição de controladores de tráfego aéreo disponíveis em razão do shutdown. Desde a última sexta-feira (7), mais de 10 mil viagens já foram canceladas.
Auxílio-Alimentação e Benefícios Sociais
A normalização do pagamento do auxílio-alimentação do Programa de Assistência Nutricional Suplementar (SNAP) também não será imediata. O projeto de lei sancionado por Trump abrange a retomada do benefício, mas não determina a data de seu retorno.
O Departamento de Agricultura, responsável pelo SNAP, disse que, na maioria dos Estados, os valores poderiam ser disponibilizados em até 24 horas após o fim da paralisação. Contudo, não especificou quais regiões teriam um processo mais demorado.
Reintegração de funcionários e impacto econômico
O acordo que encerrou o shutdown também prevê a reversão das demissões de funcionários federais promovidas pelo governo Trump. Além disso, protege-os de novas demissões até janeiro.
Os profissionais também têm o pagamento retroativo garantido pela Lei de Tratamento Justo dos Funcionários Públicos, aprovada em 2019.
A prorrogação de um crédito tributário que reduz os custos dos planos de saúde, exigência dos democratas que expira em dezembro, não foi incluída no projeto de lei. O assunto deve ser retomado no Congresso até meados de dezembro.
O Escritório de Orçamento do Congresso estima que o impacto negativo do shutdown na economia será revertido em partes, mas que, mesmo assim, haverá uma perda econômica permanente de cerca de US$ 11 bilhões.
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