Justiça da França libera Le Pen para disputar eleição de 2027, mas impõe uso de tornozeleira

Um tribunal de apelações de Paris abriu caminho para que a popular líder da extrema direita francesa, Marine Le Pen, possa disputar a Presidência da França em 2027. A decisão, no entanto, impõe que ela cumpra parte da pena usando uma tornozeleira eletrônica, condição que a política já afirmou ser inaceitável para a campanha.

A corte manteve a condenação de Le Pen por desvio de recursos públicos, mas reduziu a proibição de exercer cargos eletivos. Com isso, a decisão sobre uma eventual candidatura fica agora nas mãos da própria Le Pen.

A líder terá de avaliar a viabilidade de fazer campanha em 2027 com a tornozeleira eletrônica, como parte da pena a ser cumprida em prisão domiciliar. O veredicto é considerado uma vitória parcial para a política de 57 anos.

Redução da Pena e o Desafio da Campanha

O tribunal reduziu a inelegibilidade de cinco anos, imposta no ano passado, para 45 meses, com dois terços suspensos. A pena de prisão também foi diminuída de quatro para três anos, sendo dois deles suspensos.

Mesmo com a redução, o ano restante de prisão domiciliar, a ser cumprido com monitoramento eletrônico, ainda representa um obstáculo. Não está claro se Marine Le Pen considerará possível conduzir sua campanha nessas condições. Ela poderá comentar a decisão em entrevista nesta terça-feira.

Histórico da Condenação e Possível Sucessor

Le Pen recorreu da condenação de março de 2025, que a considerou culpada, juntamente com outros membros de seu partido, Reagrupamento Nacional (Rassemblement National). O desvio de recursos do Parlamento Europeu ocorreu ao pagar funcionários da legenda com verbas destinadas a assistentes parlamentares entre 2004 e 2016.

Na primeira instância, Le Pen havia sido condenada à prisão (pena suspensa até o recurso) e proibida de exercer cargos eletivos por cinco anos. A líder da extrema direita nega qualquer irregularidade e mantém o desejo de lançar sua quarta candidatura à Presidência da França.

Caso Le Pen conclua que não pode concorrer com a tornozeleira eletrônica, seu protegido Jordan Bardella deverá substituí-la. Bardella, de 30 anos, é o atual presidente do Reagrupamento Nacional, partido anti-imigração e cético em relação à União Europeia.

Condição Inaceitável para a Política

Antes do julgamento, Le Pen já havia afirmado que poderia desistir da candidatura caso o tribunal impusesse restrições que dificultassem sua campanha, incluindo o monitoramento eletrônico. "Se eu puder ser candidata, mas estiver, na prática, impedida de fazer campanha livremente, vocês entendem que isso não seria possível", disse em entrevista recente.

Os promotores haviam pedido ao tribunal de apelações que condenasse Marine Le Pen a quatro anos de prisão, sendo três com pena suspensa, além de uma proibição de cinco anos para exercer cargos eletivos.