Argentina tem nova greve geral em dia de votação de reforma trabalhista no Senado

A Argentina enfrenta uma nova greve geral nesta sexta-feira, 27, em meio ao início da votação da reforma trabalhista proposta pelo presidente Javier Milei no Senado. O projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados na madrugada da última sexta-feira, 20, um dia após outra paralisação geral no país.

A nova greve é organizada pela Frente Sindical Unida (FreSU), que reúne mais de 100 sindicatos. Entre as entidades participantes estão a Associação dos Trabalhadores do Estado, o Sindicato dos Metalúrgicos e o Sindicato dos Petroleiros.

A paralisação tem duração prevista de 24 horas e teve início à meia-noite desta sexta-feira. Segundo as entidades organizadoras, a partir desse horário, apenas o número mínimo de funcionários está garantido nos hospitais.

Impactos da paralisação e protestos

Exclusivamente voos médicos e estatais operados pela Administração Nacional de Aviação Civil operam normalmente. Dezenas de serviços serão afetados, incluindo a coleta de lixo, as polícias municipais e os agentes de trânsito.

Os manifestantes devem se concentrar a partir das 10h na Avenida de Mayo, uma das principais vias de Buenos Aires. De lá, seguirão em marcha até o Congresso.

Diferentemente da paralisação de 20 de fevereiro, a nova greve não conta com o apoio da Confederação Geral do Trabalho (CGT), maior e mais influente central sindical do país.

A CGT optou por aguardar o resultado da votação no Senado. Em caso de aprovação da proposta, a entidade já anunciou que recorrerá à Justiça.

Reformas em discussão no Senado

O governo argentino afirma que a reforma trabalhista é essencial para reduzir a informalidade, que atinge mais de 40% do mercado de trabalho no país. O objetivo é estimular a criação de empregos por meio da redução dos encargos tributários para os empregadores.

A CGT, por sua vez, argumenta que as mudanças previstas no texto são inconstitucionais.

Entre os principais pontos em discussão está a ampliação da jornada de trabalho. Atualmente, o limite é de oito horas diárias e 48 horas semanais.

Caso o projeto seja aprovado, a jornada diária poderá chegar a até 12 horas, desde que seja respeitado um período mínimo de 12 horas de descanso.

A proposta também prevê que as horas extras possam ser compensadas com folgas, em vez de pagamento em dinheiro. Isso ocorrerá desde que haja acordo entre trabalhadores e empregadores.

Hoje, esse modelo não é previsto na legislação geral, que determina a remuneração das horas extras com adicional salarial.

Para ser aprovado na Câmara, o texto passou por cerca de 30 alterações. Entre as mudanças, foram retirados artigos que autorizavam o pagamento de salários em moeda estrangeira e as alterações nas regras de licenças médicas.

Na Câmara, o texto foi aprovado por 135 votos a favor e 115 contrários.

A proposta já havia sido aprovada no Senado, mas, por ter sofrido alterações, precisará ser novamente analisada pelos senadores.

Outros temas em pauta

Além da reforma trabalhista, o Senado deve discutir ainda nesta sexta-feira a redução da maioridade penal de 16 para 14 anos. O projeto foi aprovado na Câmara no início do mês, com 149 votos favoráveis e 100 contrários.