Nova lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado e sancionada pelo governador Helder Barbalho na última quarta-feira (3) determina multa para esses casos
O chefe do executivo detalhou, ainda, que o governo deve encaminhar à Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) um Projeto de Lei para a criação das instituições
Segundo proposta, a ideia é que o governo garanta, quando recomendado por especialista e em caráter excepcional, medicamentos que têm se mostrado “eficientes” no tratamento de doenças neurológicas
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