Cadeirantes e idosos enfrentam transtornos com ônibus em Ananindeua

Pessoas com mobilidade reduzida, como idosos e cadeirantes, enfrentam dificuldades com o serviço de transporte público coletivo, no município de Ananindeua.

Relatos feitos ao Eu Repórter pelo passageiro Rui Eloy Martins do Amaral informam que motoristas de ônibus se recusam a parar nas paradas onde tem algum idoso ou cadeirante, ou, quando param, tratam essas pessoas de forma ríspida e quase sempre impedem a entrada deles nos coletivos.

"Mês passado eu vi o motorista da linha Guajará-Ver-o-Peso, via Centenário, maltratar muito um senhor bem idoso. Eu estava dentro do ônibus. Muito ignorante." disse Amaral, ao contar que a situação ocorre com bastante frequência na parada que fica na Estrada da Providência, no bairro da Cidade Nova 8. Segundo ele, denúncias aos órgãos competentes já foram feitas, porém, sem qualquer resposta.

Em nota, a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Semutran) informa que sua fiscalização é feita de forma preventiva e que a população pode colaborar informando a linha, local e código do veículo para que os motoristas sejam autuados e o caso seja esclarecido. A reportagem também solicitou nota à Viação Forte, responsável pela linha citada, que não retornou o contato até o momento.

A Constituição Federal decreta, no artigo 230, que tanto a pessoa idosa quanto a pessoa com deficiência tem assegurados todos os direitos humanos fundamentais, dentre eles a liberdade de ir e vir e o respeito à sua dignidade, sendo vedada toda forma de abuso, discriminação, crueldade e opressão. 

O Ministério público do Estado é um dos principais defensores dos direitos dos grupos de vulnerabilidade, podendo adotar medidas legais para combater práticas discriminatórias e promover o direito de acessibilidade desse público, em igualdade de direitos com as demais pessoas, é o que afirma Regiane Ozanan, primeira Promotora de Justiça do Consumidor do órgão.

"As vítimas podem fazer reclamações nas secretarias municipais de transporte sobre as práticas discriminatórias para que as empresas possam ser sancionadas por práticas vedadas em lei. Também podem procurar o Ministério Público para solicitar a adoção das providências legais cabíveis contra as empresas." conclui.

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(Carolina Mota, estagiária sob supervisão de Eduardo Laviano)