Entenda o que interfere na variação do preço da gasolina

O valor da gasolina é um dos principais indicadores que os consumidores sentem quando a economia não vai nada bem. Não é a toa que nos últimos meses, muita gente andou reclamando dos altos valores nos postos de combustíveis. Sempre que acontece alguma variação no preço da gasolina, muitas dúvidas começam a surgir sobre o que justifica esses reajustes.

Para entender melhor sobre esses aumentos, é importante saber como funciona a política de preços da gasolina e de que forma isso pode afetar o seu dia a dia. Pensando nisso, o Sindicombustíveis-PA tirou as principais dúvidas para ajudá-lo a entender melhor o que interfere na variação do preço da gasolina.

De acordo com o advogado do Sindicombustíveis-PA, Pietro Gasparetto, "o preço do combustível nos postos não depende apenas do lucro desses estabelecimentos. Na verdade, o lucro é o menor dos fatores sobre o preço vendido. Dois fatores têm peso fundamental sobre o preço que os motoristas pagam: preço na refinaria e os impostos. Somados, representam mais de 70% do valor da gasolina", explica o advogado.

O que conta no preço final da gasolina

Sem dúvidas, ninguém quer pagar caro na hora de abastecer o seu veículo. Porém, é importante lembrar que os valores da gasolina não se limitam apenas aos preços repassados pelos postos de combustíveis. Existem diversos fatores que influenciam diretamente no valor que o consumidor paga na hora de abastecer.

O primeiro passo para entender tudo o que envolve o valor final pago pelo consumidor é saber que parte do preço da gasolina é formada por impostos. O ICMS, o PIS/Pasep e Cofins somam 33,6% do valor final, por exemplo. Desse total, 24,1% é direcionado para o ICMS e 9,5% para os demais. Já a parte destinada a Petrobras corresponde a 38,8% do preço final. Na sequência, entra o etanol anidro, representando 13,2% do valor final.

Para o advogado do Sindicombustíveis-PA, os impostos pagos no valor da gasolina "são os grandes vilões do valor final do combustíveis e os maiores geradores de receita aos Estados". No Pará, até 2021, 28,5% da arrecadação de ICMS do Estado vinha do comércio de combustíveis. Já neste ano, inúmeras políticas de redução de impostos ajudaram diretamente na diminuição do percentual de impostos no combustível. 

Produção de combustível

Uma forma de entender melhor sobre o tema é saber todo o processo pelo qual o combustível passa antes de chegar aos postos de combustíveis. Inicialmente, é feita a extração do petróleo, que é realizada pela Petrobras e por outras empresas que exploram campos de prospecção obtidos por meio de processos licitatótios. 

Após o petróleo ser extraído, é a vez das refinarias entrarem em campo. São elas que atuam na transformação do petróleo em combustível em si. Em seguida, as refinarias vendem o combustível para as distribuidoras como a Shell, Ipiranga, Vibra, entre outras. 

As distribuidoras, por sua vez, recebem o combustível e realizam o acréscimo dos biocombustíveis, previstos por Lei e que impactam no preço final de diesel e gasolina. Em seguida, vendem para os postos revendedores, que vendem o produto ao consumidor final. 

De forma geral, os postos de combustíveis atuam na ponta da cadeia produtiva. Como eles compram combustível dos distribuidores para revender aos consumidores finais, acabam ficando dependentes dos preços praticados pelas distribuidoras, o que pode explicar a oscilação constantes no valor final dos combustíveis. 

Papel da Petrobras nesse processo

A Petrobras é tão somente uma das empresas que refina o combustível e o vende para as distribuidoras, que depois vende aos postos. O preço divulgado pelas mesma é referente ao preço pelo qual as distribuidoras poderão comprar em suas refinarias o combustível puro, que será repassado aos postos após o acréscimo de biocombustíveis. Ou seja, o valor informado pela Petrobras é o preço bruto nas refinarias específicas da empresa. 

Um ponto importante a ser ressaltado é referente as diversas informações incorretas divulgadas sobre anúncios de preços na refinaria pela Petrobras. Em vários momentos, a imprensa divulgou, de forma equivocada, que a Petrobras teria "autorizado" aumentos e/ou reduções de preços na refinaria pela Petrobras. As informações incorretas geraram, inclusive, fiscalizações e autuações incorretas por Procons municipais. 

"É absurdo falar que a Petrobras autoriza ou veda aumentos e reduções. Ninguém autoriza aumentos e reduções no Brasil, que não depende de autorizações. A precificação dos combustíveis no Brasil é livre desde 2002, por previsão legal e decorrente da Constituição Federal e Lei do Petróleo. O único papel da Petrobras na precificação é que, por ser a maior refinaria do país, o preço que ela pratica na venda tem grande influência no cenário, tal qual em qualquer mercado oligopolizado", ressalta o advogado do Sindicombustíveis-PA. 

Também é fundamental destacar que como a Petrobras não tem capacidade de suprir integralmente o mercado brasileiro, é necessário que grande parte do combustível seja importado para o país. Além disso, é fundamental entender que a Petrobras não possui o controle do preço nos postos de combustíveis, como explica Pietro.

De modo geral, para entender como o mercado de combustíveis no Brasil funciona e como o preço deles é definido, é importante levar em conta a logística, comercialização e precificação desses produtos. Além do preço do combustível bruto nas refinarias, o valor final da gasolina conta com diversos fatores como a inclusão dos tributos; impacto da mistura do etanol anidro na gasolina, ou do biodiesel no diesel; custos de frete; lucro de distribuidoras; demais despesas das distribuidoras (entre eles funcionários, energia, impostos, etc); lucro dos postos e demais despesas dos postos como pagamento de funcionários, energia, aluguel, impostos, entre outros.