Programas da Prefeitura de Belém beneficiam a população na semana do aniversário da capital

Em alusão ao aniversário da capital paraense, celebrado no dia 12 de janeiro, a Prefeitura de Belém realiza, ao longo do mês de janeiro, uma programação extensa de entregas de obras, inauguração de espaços e ações de programas sociais, como o Bora Belém, Donas de Si e Terra da Gente, que visam proporcionar o bem-estar da população.

No dia 11 de janeiro, a Prefeitura realizou no Centro Cultural Tancredo Neves (Centur) a contemplação oficial das novas famílias no programa de renda cidadã Bora Belém. Foram incluídas mais 1.000 famílias no projeto, elevando de 17 mil para 18 mil famílias beneficiadas.

Para o prefeito Edmilson Rodrigues, a iniciativa tem a finalidade de melhorar a vida da população que se encontra em situação de vulnerabilidade social. "O Bora Belém é um revolução social que estamos fazendo, salvamos vidas. Hoje estamos fechando mais mil ingressos ao programa. Dessas 18 mil famílias, a maioria é de mulheres solo", destaca o prefeito.

O Bora Belém é um programa de transferência de renda de iniciativa da Prefeitura, em cooperação com o Governo do Estado. O programa tem o objetivo de garantir dignidade aos que mais precisam, bem como minimizar os impactos socioeconômicos agravados pela pandemia de covid-19.

De acordo com Alfredo Costa, presidente da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), além de oferecer um auxílio de até R$500, a Prefeitura também oferece aos beneficiários do programa cursos de formação profissional, ofertados pelo Banco do Povo de Belém.

“É uma ação integrada entre as secretarias municipais com o objetivo de oferecer independência financeira, para que no futuro esses beneficiários não mais precisem do auxílio”, explica Alfredo.

A estudante de enfermagem, Loane Beatriz da Silva Figueiredo, de 40 anos, é beneficiária do Bora Belém desde julho de 2021. Com o auxílio de R$ 200,00, ela consegue arcar com as despesas médicas de sua filha de sete anos, que tem problemas nos ligamentos do corpo.

"O Bora Belém representa uma ajuda muito significante para o tratamento de saúde da minha filha. Eu a levo para fazer fisioterapia e natação para que ocorra o fortalecimento muscular", declara Loane.

Para se inscrever no Bora Belém é necessário:

- Estar inserido no banco de dados do Cadastro Único;

- Ter filhos/dependentes de até 17 anos incompletos;

- Ter renda per capita enquadrada no perfil de pobreza e extrema pobreza.

Terra da Gente

Ainda em comemoração aos 407 anos de Belém, o prefeito Edmilson Rodrigues vem realizando ao longo deste mês a entrega de títulos de propriedade. No dia 13 de janeiro, 300 títulos definitivos de propriedade do programa Terra da Gente foram garantidos aos moradores do bairro de Fátima.

Na última sexta-feira, 20, foi a vez dos moradores do bairros da Condor terem acesso aos títulos. O evento contou com a participação do ministro das Cidades, Jader Filho, estreitando ainda mais a parceria Município de Belém e Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades.

Na próxima quinta-feira, 26, os contemplados com a entrega de títulos serão os do bairro do Jurunas. Ao todo, serão mais de 900 novas famílias que serão beneficiadas este mês com a entrega de títulos definitivos.

O Programa de Regularização Fundiária Terra da Gente é da Prefeitura de Belém e executado pela Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem).

O diretor-presidente da Codem, Lélio Costa da Silva, destaca que o programa Terra da Gente tem como finalidade garantir o título de propriedade dos imóveis de Belém, que se encontram na ilegalidade fundiária. Desta forma, ocorre a segurança jurídica, através do título definitivo registrado em cartório.

“A entrega do título definitivo de propriedade é antecedida por audiências públicas nas áreas, bairros ou distritos administrativos para explicar o objetivo e o alcance da política municipal de regularização fundiária”, acrescenta o gestor.

A aposentada Maria de Jesus Trindade conseguiu o título de propriedade da casa onde mora há 50 anos, por meio do projeto Terra da Gente. O filho da idosa, Rodolfo José Trindade, que também mora no imóvel, conta que esse era o grande sonho da aposentada.

“Agora vamos poder fazer melhorias e reparos no imóvel onde residimos. Não tinha como fazer antes, porque o terreno não estava no nome da minha mãe”, comemora Rodolfo.

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As aulas ocorrerão nas dependências do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). A carga horária da formação varia de acordo com o curso escolhido. Além disso, haverá a emissão de certificados com validade nacional aos concluintes.

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