Cooperativismo, mineração artesanal e em pequena escala são discutidos em Itaituba
O treinamento também contou com orientações legislativas
Cooperativas, órgãos e instituições ligados ao segmento mineral e ambiental participaram de três dias intensos de aprendizado por meio do Treinamento sobre Mineração Artesanal e em Pequena Escala (MAPE) e Direito Minerário e Cooperativismo, em Itaituba, sudoeste paraense. A capacitação foi promovida entre os dias 28 de fevereiro e 2 de março pelo Sistema OCB Nacional, Agência Nacional de Mineração (ANM) em conjunto com o Sistema OCB/PA e a Federação das Cooperativas dos Garimpeiros do Pará (FECOGAP).
A programação foi voltada para ampliar a visão cooperativista dos participantes e promover esclarecimentos sobre a legislação e entraves do segmento. O curso contou com a participação de cooperativas registradas no Sistema OCB/PA, foram elas: COOPERTRANS, COMIDEC, COOGAMIBRA, CGL, COLMEIA, COOPOURO e NBCOOPER. Também participaram outras que ainda estão em processo de registro como: COOP MISTA DO SURUBIM, COOPEMIC, UNIOURO, COOPERAMIM, COOMPITAR.
Além da presença das cooperativas, também fizeram parte do treinamento entidades relacionadas diretamente com a atividade mineral como a Federação das Cooperativas de Mineração do Estado de Mato Grosso, Secretaria de Meio Ambiente e Mineração de Itaituba, ICMBIO, Rild’ouro, Atlantis Commodities, Norte Geo, Geoconsult, Instituto de Desenvolvimento Mineral do Tapajós e a Comissão de Direito Minerário Subseção Itaituba da OAB.
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O Presidente da FECOGAP, Amaro Rosa, frisa a importância da realização dos cursos na região do Alto Tapajós para que tanto entidades quanto cooperados possam sempre estar atualizados de seus direitos e deveres em relação à atividade.
“Esse treinamento é muito bom, pois ele traz bastante experiência para as nossas cooperativas e conhecimento. Estávamos precisando de mais explicações, como funciona a jornada da ANM junto às cooperativas, os trabalhos e como lidar com os entraves que nós temos.” contou o presidente.
O Superintendente do Sistema OCB/PA, Júnior Serra, conta que o apoio dado pela entidade para viabilizar esses treinamentos é de suma importância para o desenvolvimento do segmento. “O Sistema OCB/PA está de prontidão para auxiliar os cooperados e as suas cooperativas no que for necessário para que possam se desenvolver de forma exponencial e dentro da legalidade.” frisa o superintendente.
No primeiro dia de curso, foi ministrada uma palestra para nivelar o conhecimento sobre o Cooperativismo no segmento mineral visando o atendimento e a orientação ao setor. Além disso, foi debatido sobre a Mineração Artesanal e em Pequena Escala e Direito Minerário.
Os segundo e terceiro dias foram voltados apenas para orientações sobre as legislações, focando no direito minerário e o cooperativismo. Com isso, o objetivo foi auxiliar no desenvolvimento de capacidades para interpretar os instrumentos jurídicos, os direitos e deveres dos garimpeiros e os papéis das instituições.
"Esse curso é muito importante porque dá oportunidade às cooperativas garimpeiras da região conhecerem os avanços na legislação mineral, assim aprimorar seus métodos de trabalho para que evitem conflitos em termos de aplicação da legislação e com a própria ANM. Então teremos um garimpeiro conhecedor da legislação e que possa aplicá-la para o seu melhor rendimento e ter uma segurança no trabalho”, conta Luiz Mauro, representante da Agência Nacional de Mineração.
“Queremos aqui agradecer ao Sistema OCB com toda a equipe que se fez presente. Agradeço também a todas as cooperativas que participaram juntamente aos órgãos que mandaram os seus representantes para o treinamento” completa Amaro Rosa.