Projeto de Lei aprovado na Câmara dos Deputados beneficia eSports e jogos de cassino
Votação segue para o Senado. Brasil ocupa o terceiro lugar mundial em audiência nos principais torneios online.
O texto do Projeto de Lei 442/1991, que visa regulamentar os jogos de apostas no Brasil, foi aprovado na Câmara dos Deputados na madrugada do dia 24 de fevereiro. Com 246 votos a favor e 202 contra a proposta seguirá para o Senado e mantém atraída a atenção dos investidores, especialmente as comunidades de eSports e Poker.
A aprovação do Projeto de lei 442/1991 na Câmara dos Deputados durante a madrugada do último dia 24, representou uma vitória significativa para a comunidade relacionada aos jogos de habilidade, como Poker e eSports. Estas modalidades são representadas pela ABJH, Associação Brasileira de Skill Games, que comemorou as mudanças no texto trazidas pelo deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) com distinções mais claras sobre os conceitos de jogos de habilidade e jogos de apostas.
A popularidade em território nacional reúne apoiadores
Durante a votação na Câmara dos Deputados, a comunidade de eSports e Poker se uniu nas redes sociais com a hashtag #jogosdehabilidade. A modalidade conseguiu mostrar sua popularidade entre os brasileiros e o tamanho de sua comunidade com várias publicações e muitos apoiadores em todo o país.
Tal público já tem demonstrado sua força ao movimentar bilhões de dólares todo ano por meio de apostas online. O universo virtual se tornou o meio seguro de acessar o entretenimento e as premiações que os jogos oferecem. Aqui cabe o destaque para os eSports, no qual o Brasil já ocupa o terceiro lugar mundial em audiência nos principais torneios. Com cerca de 200 milhões de pessoas assistindo ocasionalmente e 197 milhões assiduamente.
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Legalização do jogo dividiu opiniões no Plenário
Os deputados que versaram a favor da legalização do PL 442/91 destacaram as apostas que já tem acontecido de forma ilegal em território brasileiro. Outro argumento importante, frisado pelo deputado Herculano Passos (MDB-SP), é o ganho que setores como o de turismo e economia terão com a legalização dos jogos.
Nas palavras do deputado Herculano “Um cassino resort integrado proporcionará convenções mundiais que trarão turistas estrangeiros”. Passos ainda destaca que “haverá comércio, eventos musicais e esportivos que vão atrair uma enorme cadeia de turismo gerando desenvolvimento”.
Com um posicionamento mais conservador, o deputado Patrus Ananias (PT-MG) mencionou que a proposta pode transformar o Brasil em um grande cassino e deixá-lo “aberto ao crime e à corrupção e lavagem de dinheiro”. Em suas palavras é notável que ele teme que os estabelecimentos sejam usados para lavagem de dinheiro, o que na verdade ainda reforça a importância de um marco regulatório para as atividades de jogos e apostas em território brasileiro.