TCE-PA promove nos dias 16 e 17 de março o Conversando com o Controle Interno em Santarém

A primeira edição de 2026 do Programa Conversando com o Controle Interno, do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) ocorrerá em Santarém nos dias 16 e 17 de março, no Centro de Convenções Sebastião Tapajós.

A capacitação objetiva aproximar o controle externo realizado pelo TCE-PA e o controle interno atuante nos órgãos que prestam contas ao Tribunal, promovendo atividades de aperfeiçoamento dos processos de trabalho, apresentação de conceitos, normas, jurisprudências e procedimentos relacionados a esses controles.

Coordenado pelo Conselheiro Corregedor do TCE-PA, Odilon Teixeira, o Conversando com o Controle Interno integra o Plano de Capacitação dos Jurisdicionados (PCJ), conduzido pela Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav).

Podem participar da ação pedagógica, gestores e servidores públicos de todas as esferas, além de profissionais e acadêmicos interessados em conhecer as ações de controle da administração pública.

Programação

Entre os destaques está a palestra “As Políticas Públicas no Estado do Pará”, a ser conduzida pela vice-governadora Hana Ghassan, no primeiro dia.

Serão abordados durante o Conversando com o Controle Interno temas como “Educação, Saúde e Receita Pública: desafios e perspectiva no Estado do Pará”, “Licitações e contratos administrativos como instrumentos de políticas públicas”, “Políticas Públicas e o Sistema Orçamentário Brasileiro” e o “Controle Interno Contemporâneo: prevenção e gestão de riscos”.

TCE Cidadão

Nesta edição serão realizadas, ainda, apresentações do Programa TCE Cidadão em outros municípios da região oeste do Pará. As palestras tratarão de aspectos relacionados à cidadania, controle social e o papel do Tribunal de Contas na fiscalização dos recursos públicos estaduais.

Ainda estão abertas as inscrições para participar da programação. Basta acessar o hotsite do evento.

Interessados também podem procurar a Unidade Regional do TCE-PA, em Santarém, localizada na Travessa Luiz Barbosa, 962, bairro Caranazal ou entrar em contato pelo telefone (93) 3522-1395.

Confira a programação:

Dia 16/03 (Segunda-feira)

8h - Credenciamento

9h – Abertura

10h - Palestra de Abertura: As Políticas Públicas no Estado do Pará

Hana Ghassan Tuma - Vice-Governadora do Estado do Pará

11h - Palestra: Educação, Saúde e Receita Pública: desafios e perspectivas no Estado do Pará

Ricardo Nasser Sefer - Secretário de Estado de Educação

Ualame Fialho Machado - Secretário de Estado de Saúde Pública

René de Oliveira e Sousa Júnior - Secretário de Estado da Fazenda

12h - Almoço (intervalo)

14h - Palestra: Licitações e Contratos Administrativos como Instrumentos das Políticas Públicas

Julival Silva Rocha - Conselheiro Substituto do TCE-PA

15h - Palestra: As Políticas Públicas e o Sistema Orçamentário Brasileiro

Alberto Vieira de Souza Júnior - Assessor de Conselheiro do TCE-PA

16h - Palestra: Controle Interno Contemporâneo: prevenção e gestão de riscos

Vanessa Rocha - Auditora de Controle Externo - Auditora Interna do TCE-PA

Dia 17/03 (Terça-feira)

9h - Palestra: Constitucionalidade na Gestão Pública: como evitar vícios em leis e atos que geram apontamentos do controle externo

Isabela Pinto Figueiredo - Auditora de Controle Externo - Gerente de Fiscalização do TCE-PA

10h - Palestra: Despesa Pública: da autorização ao pagamento

Antônio Carlos Sales Ferreira Junior - Diretor Regional de Representação do TCE-PA, em Santarém

11h - Palestra: O Papel Constitucional dos Tribunais de Contas no Aperfeiçoamento do Controle Interno

Arildo da Silva Oliveira - Auditor Federal de Controle Externo do TCU

12h - Palestra de Encerramento: Os Tribunais de Contas e as Políticas Públicas

Edilberto Carlos Pontes Lima - Conselheiro Corregedor do TCE-CE - Vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB.