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TCE-PA lança nova consulta pública do PAF Cidadão

População poderá indicar áreas e temas prioritários para as atividades fiscalizatórias em 2027

Conteúdo sob responsabilidade do TCE-PA

O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) iniciou no mês de maio a nova consulta pública para a construção do Plano Anual de Fiscalização 2027, o PAF Cidadão.

Por meio da consulta, a população poderá indicar quais áreas e temas considera prioritários para as atividades fiscalizatórias do TCE-PA em 2027, contribuindo para uma atuação mais alinhada às necessidades da sociedade.

Na pesquisa, o cidadão poderá escolher até três itens em sete áreas de destaque: saúde; educação; segurança pública; desenvolvimento econômico e social; meio ambiente e sustentabilidade; infraestrutura, mobilidade e serviços urbanos; e gestão, transparência e finanças públicas.

Este é o segundo ano consecutivo que o Tribunal de Contas realiza a consulta pública.

Sob a responsabilidade da Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex), a iniciativa integra o Plano de Gestão 2025-2027 do Conselheiro Fernando Ribeiro, presidente do TCE-PA, idealizador do projeto. A ação mobilizou diversas unidades do Tribunal, como a Escola de Contas Alberto Veloso (ECAV), por meio das ações do TCE Cidadão, além da Ouvidoria e das Unidades Regionais de Marabá e Santarém, entre outras.

Em 2025, o PAF Cidadão reuniu contribuições de todo o estado, cujos resultados subsidiaram a definição das atividades fiscalizatórias do Tribunal.

Mais de 1,6 mil participantes colaboraram para a elaboração do Plano, oriundos de 63 municípios e com 31 mil indicações de prioridades.

Para ampliar o acesso da população, o TCE-PA, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), disponibilizou um hotsite do PAF Cidadão com todas as informações sobre a iniciativa, além do acesso à consulta pública. O endereço é https://tcepa.tc.br/paf-cidadao-2027/

Para participar do PAF Cidadão 2027, basta acessar este link.

A consulta pública será realizada até 30 de setembro. Após esse período, o Plano será elaborado e apresentado ao Plenário para aprovação no mês de dezembro.