Solução Juruti fortalece atuação do Fisco no oeste do Pará

Um estudo técnico elaborado pela Coordenação de Fiscalização Fluvial da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) propõe a implantação de um Centro Regional de Monitoramento Fluvial no município de Juruti, no oeste do Pará, dotado de recursos físicos, humanos e tecnologia de ponta. Com ações estratégicas focadas na inteligência, inclusive com uso de inteligência artificial, essa base operacional, definida como Solução Juruti, está na pauta da alta administração tributária do Estado pelo que representa para o fortalecimento do Fisco em toda a região do Baixo Amazonas.

Para o presidente do Sindicato dos Servidores das Carreiras Específicas da Administração Tributária do Estado do Pará (Sindifisco-Pará), Charles Alcantara, a Solução Juruti precisa entrar na lista de prioridades da Sefa. Charles defende a ampliação da presença dos fiscais na região. “O município de Juruti está localizado numa região estratégica de intenso tráfego hidroviário, por onde circulam grandes volumes de mercadorias de elevado valor comercial, como combustíveis, minério, bebidas, pneus, madeira. Juruti é rota de entrada e saída de mercadorias na região do Baixo Amazonas e sua proximidade com fronteiras fluviais facilita o escoamento de produtos ilícitos ou em situação irregular”, afirmou Charles.

Em junho de 2024, fiscais de receitas apreenderam quase três milhões de litros de óleo diesel numa balsa que navegava no rio Amazonas, próximo a Juruti, com destino a Itaituba. O valor da carga apreendida foi avaliado em R$ 12 milhões. “É fundamental uma atuação conjunta entre Fisco, Polícia Militar, Polícia Federal, Marinha e órgãos ambientais, garantindo resposta imediata e atuação coordenada em Juruti, como já acontece numa escala menor em Óbidos e Breves, que contam com bases integradas”, assinalou o presidente do Sindifisco.

Pelas condições de tráfego fluvial e localização estratégica de Juruti, destaca Charles Alcantara, é urgente a instalação de uma base de operações no município. “A ideia é ampliar a parceria institucional e fortalecer a presença do Fisco em Juruti, com o uso de tecnologias avançadas, como drones de longo alcance com câmeras térmicas e ópticas para vigilância de embarcações, sensoriamento remoto e georreferenciamento, mapeamento de rotas críticas e padrões de tráfego e sistema de rastreamento de embarcações em pontos estratégicos, garantindo o acompanhamento em tempo real”, afirmou Charles.

A instalação de Centro Regional de Monitoramento Fluvial em Juruti, sem considerar o inestimável valor ambiental, tem potencial para incrementar em 15% a arrecadação da Regional de Santarém e em 7% a arrecadação sobre combustíveis. “Apenas no setor de combustíveis, estamos falando de um aumento na arrecadação de aproximadamente R$ 30 milhões mensais, ou seja, R$ 360 milhões por ano. E não sou eu que estou dizendo isso. São os estudos técnicos da própria Secretaria da Fazenda. A Solução Juruti agora só precisa sair do papel”, reforçou o presidente do Sindifisco.