Holding patrimonial: entenda o que é e como funciona na prática

Em um cenário econômico desafiador e com a crescente preocupação das famílias brasileiras com a sucessão de bens e a proteção de seus ativos, um instrumento tem ganhado destaque nos escritórios de contabilidade e advocacia: a holding patrimonial. Embora o termo ainda soe técnico para muitos, trata-se de uma solução cada vez mais popular entre quem busca segurança jurídica, eficiência tributária e organização patrimonial. O escritório Xerfan Advocacia S/S esclarece os principais pontos sobre o que é uma holding patrimonial.

A holding patrimonial é "uma empresa criada para reunir e administrar os bens de uma pessoa ou família, imóveis, participações em outras empresas, aplicações. Em vez de cada bem estar 'solto' em nome de pessoas físicas, tudo passa a ficar dentro de um CNPJ. Isso dá ordem ao patrimônio (quem pode decidir o quê, como se entra e se sai da sociedade), facilita a sucessão (as pessoas herdam quotas, não cada bem individualmente) e melhora o acompanhamento contábil. Em linguagem direta: é uma 'caixa organizada' para guardar e gerir os bens, com regras claras", destaca o advogado do escritório Xerfan Advocacia S/S, advogado especialista do escritório Xerfan Advocacia S/S, João Victor Ribeiro Fernandes.

Vantagens jurídicas e tributárias

Entre os principais atrativos da holding patrimonial está a facilidade no processo de sucessão familiar. Com os bens organizados dentro da empresa, é possível fazer a antecipação da herança por meio da doação de cotas aos herdeiros, o que evita disputas judiciais e reduz os custos do inventário tradicional.

“Ao colocar os bens na holding, é possível distribuir quotas aos herdeiros em vida, reservar usufruto para os pais e deixar combinado quem administra a empresa. Isso costuma evitar brigas e encurta o tempo do inventário, porque o foco passa a ser a transferência de quotas, e não de cada imóvel. Há também um benefício de governança: todos os bens respondem a um mesmo conjunto de regras, o que traz previsibilidade às decisões (compra, venda, locação, distribuição de resultados)”, ressalta.

Além disso, em alguns casos, há eficiência econômica: despesas ficam centralizadas, a contabilidade dá transparência e pode haver melhor arranjo tributário em atividades como locação.

Processo de criação

Apesar da fama de ser algo exclusivo para grandes fortunas, a criação de uma holding familiar é um processo relativamente simples e cada vez mais acessível para famílias de classe média com algum patrimônio, como imóveis ou pequenas empresas.

"Na prática, começa com um diagnóstico: quais bens existem, qual o objetivo (governança, sucessão, locação, proteção de sócios). Depois vem o desenho societário e a redação do contrato social e do acordo de sócios, onde se definem regras de administração, entrada/saída de herdeiros, distribuição de resultados e solução de conflitos. Em seguida, faz-se o CNPJ, as inscrições necessárias e a integralização dos bens (imóveis exigem escritura e registro)", ressalta o advogado do escritório Xerfan Advocacia S/S.

Cuidados necessários

No entanto, o especialista alerta: nem todas as famílias precisam ou se beneficiam da criação de uma holding. "Quando o patrimônio é pequeno (por exemplo, um único imóvel), os custos de abrir e manter a empresa (contabilidade, taxas, eventuais escrituras e registros) podem pesar mais do que os benefícios. Outro ponto é a expectativa: se a holding for montada só para 'pagar menos imposto', sem atividade real e sem lógica econômica, o risco de autuação e de nulidade aumenta", explica o advogado.

Além disso, é necessário considerar os custos com a constituição da empresa, manutenção contábil e, em alguns casos, reavaliação de imóveis e bens transferidos à holding, o que pode gerar impostos.

"Há ainda cuidados jurídicos: confusão entre o dinheiro da empresa e o da família, contratos mal feitos, doações de quotas sem tratar direitos e deveres… tudo isso pode gerar litígios e até levar à desconsideração da personalidade jurídica em casos de abuso. Por isso, o maior investimento de quem deseja constituir uma holding é em uma assessoria jurídica especializada", complementa o advogado.

Com o aumento da conscientização sobre a importância do planejamento patrimonial e sucessório, a holding se apresenta como uma ferramenta moderna, segura e eficaz para quem deseja organizar o presente e proteger o futuro. No entanto, como qualquer decisão jurídica e financeira, ela exige planejamento, orientação especializada e visão de longo prazo.