Câmara Municipal de Belém discute o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes
Debate foi proposto pela vereadora do Psol, Vivi Reis
A Câmara Municipal de Belém (CMB) realizou Sessão Especial para discutir sobre a importância do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças a Adolescentes. A proponente da Sessão foi a vereadora do PSOL, Vivi Reis.
Em memória de Araceli Crespo, menina de 8 anos violentada e assassinada em 1973, foi instituído o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil (Lei Federal n° 9.970/2000).
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Qualquer forma de ato sexual praticado com ou na presença da criança, inclusive exposição a conteúdo sexual, é considerado violência, mesmo sem contato físico ou praticado com o uso de tecnologias/internet, é crime. Até os 14 anos é considerado estupro de vulnerável.
Nesse sentido que os debates fluíram durante a Sessão, informando a população e discutindo de que maneira o poder público pode estar atuando e o quão é importante a conscientização da população em denunciar esses casos.
A vereadora Marinor Brito (PSOL) e o vereador Zezinho Lima (PL), estiveram participando da Sessão.