Alepa homenageia o Ministério Público do Estado do Pará pelos 132 anos de criação

O plenário Newton Miranda foi o local escolhido para celebrar os 132 anos do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), na tarde da última segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A sessão solene atendeu solicitação do presidente da casa de leis, deputado Chicão.

O Ministério Público é uma das instituições mais importantes na garantia dos direitos do cidadão no Brasil. É a entidade que toma medidas administrativas ou judiciais diante de qualquer desrespeito à legislação brasileira. No Pará, o trabalho do MPPA tem sido ferramenta importante no desenvolvimento do povo paraense. O autor da sessão, deputado Chicão, lembrou que a instituição trabalha para a garantia de direitos das pessoas.

"Todo trabalho feito pelo MPPA é pensado para as pessoas que compõem o estado do Pará. O MPPA tem um olhar atento a este poder legislativo, bem como a outros poderes e realiza a sua função com respeito ao povo do Pará. Esse é um momento que no meu entendimento é um reconhecimento por parte do poder legislativo das atividades do Ministério Público no estado do Pará", destacou o deputado Chicão.

O procurador-geral de Justiça do MPPA, Dr. César Bechara Nader Mattar Júnior, disse que "trabalhamos sempre em parceria, essa data é comemorada graças ao reconhecimento da Assembleia Legislativa com o MPPA. É tempo de agradecer a esta casa, reconhecer o apoio que temos recebido de cada parlamentar que colabora com o Ministério Público", destacou.

"Agradecemos também ao poder executivo que não nos tem faltado, mas agradeço em especial, aos membros, aos servidores e a sociedade paraense que, ao longo desses 132 anos têm visto na instituição uma das colunas de sustentação da democracia e do bom serviço prestado para a população tanto do Pará quanto do Brasil. Obrigado, Assembleia Legislativa, pela homenagem".

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Alexandre Tourinho, presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep), destacou que o papel do MPPA, muitas vezes, incomoda os que são contra a democracia.

"Fazemos o nosso trabalho em favor da democracia e isso incomoda os que não reconhecem o que é uma democracia. Somos uma instituição que se adapta ao novo. O MPPA é uma instituição histórica, trabalhamos com inovação, os desafios são cada vez maiores e precisamos nos unir para fazer o melhor pela população paraense. São 132 anos de muita história. Muito obrigado”.

"O Ministério Público não é uma das instituições mais queridas do Congresso Nacional, e de várias outras casas que trabalham o interesse do povo. O MPPA trabalha para aqueles que mais precisam, faz pela população menos assistida. Parabéns aos meus colegas promotores e promotores pela justa homenagem deste parlamento. Como servidora pública aposentada do MPPA, fico muito feliz por esse momento e sei o quanto é importante essa solenidade", disse a deputada Maria do Carmo.

Em 2021, durante sessão solene na Alepa, o deputado Chicão propôs a lei que instituiu o Dia do Ministério Público, que posteriormente foi sancionada pelo governador do estado do Pará, Helder Barbalho. A Lei nº 9.357/2021, sancionada em 2021, como o Dia do Ministério Público do Pará, decorrente da criação do órgão por força da promulgação da constituição estadual de 1891, a primeira republicana. A solenidade também contou com apresentação do coral do MPPA.