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Paysandu: pedido de impugnação será analisado pelo STJD nesta sexta-feira

Julgamento vai ocorrer a partir das 11h, no Rio de Janeiro

Nilson Cortinhas

Sexta-feira, 20 de setembro de 2019. O Paysandu lida com a chance de entrar para a história do futebol brasileiro. Se conseguir impugnar a partida contra o Náutico-PE, realizada dia oito de setembro, em que foi prejudicado com um pênalti inexistente marcado pelo juiz Leandro Vuaden aos 49 minutos do segundo tempo, o Papão retornará a Série C por via judicial e mantém vivo o sonho do acesso à Segunda Divisão. O julgamento ocorre a partir das 11h, no Superior Tribunal de Justiça Desportiva, no Rio de Janeiro. O processo foi distribuído para um auditor do Pleno, que será o relator. Foram feitas manifestações da Procuradoria e do Náutico e o recurso será analisado.  

O caso 

Impugnar uma partida é raridade no futebol brasileiro. Recentemente, contudo, foi anulado o jogo entre Ponte Preta-SP e Aparecidense-GO. O clube paulista alegou interferência externa e obteve êxito no tribunal. O caso do Paysandu é diferente, porém. O clube paraense defende que Vuaden cometeu um erro de direito, em que desconsiderou regras do jogo. Na peça impugnatória, com auxílio do escritório de advocacia Assef Zonenschein, do Rio de Janeiro, o clube argumenta que 'Não há infração se a bola tocar a mão ou braço de um jogador diretamente da cabeça ou do corpo do próprio jogador, incluindo o pé; diretamente da cabeça ou do corpo, incluindo o pé, de outro jogador que esteja próximo; se a mão ou braço estiver perto do corpo e não faça o corpo artificialmente maior; quando um jogador cai e a mão ou braço está entre o corpo e o solo para apoiar o corpo, mas não estendido lateralmente ou verticalmente para longe do corpo'.

O lance polêmico foi o seguinte: cruzamento na área bicolor, Caíque Oliveira cortou de cabeça em direção contrária ao gol e a bola bateu em Uchôa, que estava com o braço colado ao corpo. O Papão afirma que a bola foi tocada por Caíque Oliveira na direção de Uchôa 'ou seja, um próprio jogador bicolor, dentro da regra'. Em função do lance polêmico, o Paysandu não obteve o acesso e estima que o prejuízo se aproxima de R$10 milhões. 

O advogado Ramsés Costa Jr considera que o Paysandu tem chances de reverter o resultado. "Ao analisar, verifico possibilidades, cada relator (juiz) tem um entendimento. Antes, era muito difícil reverter uma decisão tomada errada por um arbitro. Acontece que esses eventos hoje são filmados e nitidamente observável qualquer tipo de erro, basta saber se o relator concordará ou manterá os costumes antigos - a decisão do árbitro prevalecendo. Acredito que tenha 50% de chances".

Repercussão nacional e internacional   

Em emissoras de TV, a reclamação do Papão foi apoiado por vários comentaristas. No Sportv, os ex-árbitros e atuais comentaristas Sandro Meira Ricci, Paulo César Vasconcelos e Sálvio Spíndola concordaram que Vuaden errou, aparentemente, em uma falta de concentração. A reportagem tentou contato com o árbitro gaúcho, mas ele preferiu o silêncio, segundo a Associação Nacional dos Árbitros de Futebol (Anaf). Ainda de acordo com a Anaf, a orientação de Vuaden não falar partiu da própria Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Tentativa 

A primeira batalha jurídica foi vencida pelos bicolores. As alegações foram aceitas pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol, Paulo César Salomão Filho. O STJD determinou a impugnação da partida, por ora, até o julgamento. No entanto, o Tribunal não paralisou a Série C, que teve sequência nos jogos de ida das semifinais - o Náutico perdeu para o Juventude, na partida de ida. 

O presidente do Paysandu, Ricardo Gluck Paul, foi quem tomou a decisão de mover o processo. Segundo ele, o aceite do STJD foi uma vitória. "Mais de 80% dos recursos não são sequer aceitos", disse Gluck Paul. O mandatário do Papão está no Rio de Janeiro desde terça-feira (17) para tratar do julgamento. A peça impugnatória foi feita por Michel Assef Filho. Assef defendeu os argumentos. "Obviamente que a gente entende que a Justiça Desportiva e que a CBF tentam, de todas as maneiras, preservar o resultado de campo. Só que, neste ano, o VAR veio justamente para coibir as injustiças dentro do futebol. Se a gente não tem o VAR na Série C e a tendência mundial é de busca pela justiça, o STJD e a CBF têm reconhecer que houve o erro [da arbitragem]. É importante que se diga que o caso não foi um erro de interpretação, mas de execução da regra e o árbitro tem a obrigação de conhecer a regra", disse a reportagem. "A comissão de arbitragem e Anaf devem analisar a conveniência de recomendar que o árbitro da partida assista aos vídeos do jogo para reavaliar seus critérios de análises de incidentes da espécie, devidamente assessorados por instrutor designado. Quando ele manda reavaliar os critérios de análise, ele está dizendo que o árbitro errou a regra", concluiu Assef.

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