Senado aprova projeto que transforma clubes de futebol em empresas

O Plenário do Senado aprovou na noite da última quinta-feira (10), o projeto que prevê incentivos para que os clubes de futebol se transformem em empresas (PL 5.516/2019). De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a matéria teve como relator o senador Carlos Portinho (PL-RJ) e segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

O projeto cria o Sistema do Futebol Brasileiro, mediante tipificação da Sociedade Anônima do Futebol (SAF). Também estabelece normas de governança, controle e transparência; institui meios de financiamento da atividade futebolística; e prevê um sistema tributário específico. De acordo com o texto, o modelo da SAF submeterá os clubes à regulação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), abrindo a possibilidade de se levantar recursos por meio de emissão de debêntures e ações. Contrapartidas sociais e critérios de responsabilização também estão previstos na matéria.

Ex-advogado de diversos clubes, Carlos Portinho  destacou a importância do futebol como forma de cultura e como negócio, e citou um estudo encomendado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para mostrar que, em 2018, a cadeia produtiva do futebol foi responsável por 0,72% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, com a geração de aproximadamente 156 mil empregos e a movimentação de quase R$ 53 bilhões. Segundo o relator, existem mais de 7 mil clubes registrados no Brasil, que reúnem em torno de 360 mil atletas atuantes em cerca de 250 competições.

Além disso, Portinho disse que o futebol vai além da questão da identidade cultural: só em tributos, o futebol teria gerado em 2018 o valor de R$ 761 milhões em arrecadação. Ele ainda apontou que o projeto permite maior controle, maior governança e pode modernizar a organização do futebol no País. "Não será a salvação do futebol, mas estamos dando uma alternativa de mercado. Estamos mudando a forma de atrair investimentos, dando mais responsabilidades aos dirigentes e permitindo mais arrecadação para o governo", afirmou o relator.

Segundo Portinho, foram apresentadas 31 emendas ao projeto, das quais ele acatou 14 de forma total ou parcial. Ele informou que promoveu discussões com clubes, advogados, representantes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e das federações do setor, para colher sugestões de ajustes na proposta e apresentar um texto substitutivo. Ele destacou que, à exceção de poucos clubes, a situação financeira dos clubes de futebol é notória pela oscilação e pela precariedade. Devido às suas características, acrescentou o relator, "a indústria futebolística foi um dos setores mundialmente mais afetados pela pandemia". O senador lembrou que a adesão à proposta não será obrigatória para os clubes.  

"Temos aqui, praticamente, um marco regulatório. O principal objeto desse projeto de lei é a criação de um novo tipo societário, exclusivamente para o futebol, para que, com regras específicas de objeto social, constituição, capitalização, governança e mecanismos de saneamento, se possa aprimorar o ecossistema do futebol brasileiro", declarou o relator.

De acordo com o autor do projeto, Rodrigo Pacheco, a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) deverá melhorar a gestão dos clubes, aumentar as receitas e permitir que talentos continuem no Brasil. Ele disse que esse era um projeto muito aguardado, com muita expectativa no meio do futebol, por tratar de uma carência na área, que seria a profissionalização. Na visão de Pacheco, o futebol, além de ser "uma paixão nacional", é importante para a questão econômica e para a geração de empregos e riquezas. O projeto, argumentou, é importante para uma maior profissionalização dos atletas e para a segurança dos investidores. "Os valores do futebol podem proporcionar bem-estar social para a população brasileira. É uma grande conquista do futebol",  declarou o presidente do Senado.

O senador Paulo Rocha (PT-PA) trouxe para a votação PL 5.516/2019 as demandas dos clubes paraenses. "Acompanhei bem, desde o inicio, todas as audiências que o relator fez em todo País. Naturalmente, mais apaixonado foi quando se tratou do debate do Pará. A nossa reunião não foi só com os grandes, Remo e Paysandu, mas também com os outros pequenos, inclusive com a representação do futebol amador", disse. Na ocasião desta reunião com os clubes do Pará, por videoconferência, os clubes paraenses saíram muito otimistas com a proposta.

O presidente do Remo, Fábio Bentes, e a presidente Tuna Luso, Graciete Maués, classificaram o projeto como o "futuro dos clubes de futebol". Já o presidente do Paysandu, Maurício Ettinger, disse que o clube já tem um grupo estudando o assunto e, agora, com a aprovação será feita uma nova análise.