Emprega + Mulheres: conheça a lei que incentiva a empregabilidade de mulheres
Programa regula oferta de auxílio-creche e flexibilidade de jornada de trabalho
Programa regula oferta de auxílio-creche e flexibilidade de jornada de trabalho
Até agosto deste ano, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), mantido pelo Ministério do Trabalho e Previdência, mostra que o Brasil gerou um saldo de 1.853.298 empregos. Desse total de contratados, 1.051.905 foram homens e 801.393 mulheres. Isso significa que as mulheres ocuparam 43,2% das vagas abertas no período. Porém, no Pará, apenas 32,5% das vagas foram ocupadas pelo público feminino. Do saldo de 38.412 postos de trabalho, foram contratadas 12.506 mulheres e 25.906 homens.
Diante dessa disparidade de gênero, o Governo Federal sancionou no último mês a lei nº 14.457/2022, que cria o programa Emprega + Mulheres. Com o objetivo de incentivar a inserção e manutenção de postos de trabalho para mulheres, o programa insere na legislação trabalhista uma série de medidas para apoio à parentalidade e à empregabilidade. Entre elas, a lei permite que mães e pais que tenham filhos, enteados ou guarda de criança com até 6 anos de idade ou com alguma deficiência possam usufruir de uma jornada de trabalho com horários de entrada e saída mais flexíveis. Da mesma forma, serão priorizadas para esses pais ou guardiões a oferta de vagas em regime de teletrabalho ou trabalho remoto.
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Já Cleidiane Paixão, que é sócia de uma empresa especializada na oferta serviços de limpeza e conservação, diz que a nova lei não deve trazer muitas mudanças para o empreendimento, já que a equipe de funcionárias, onde há cerca de 60 mulheres, já conta com alguns dos benefícios apresentados no programa.
“Nossa jornada de serviço é flexível, principalmente para as profissionais que tenham filhos pequenos ou com problemas de saúde, que necessitem de acompanhamento médico. Elas têm prioridade para regime de contrato de tempo parcial com jornada de 24hs semanal, podendo ser cumprida com escala diferenciada e adequada à sua necessidade, antecipação de férias e concessão de horários flexíveis de entrada e saída, mediante acordo com a empresa e com os clientes”, afirma.
Para a empresária, o reconhecimento das especificidades da mão de obra feminina é necessário diante do fato de que muitas lidam com jornadas duplas. Cleidiane Paixão avalia que, apesar dos desafios, as mulheres têm demonstrado a capacidade de se destacar no mercado. “A jornada dupla feminina é uma realidade entre nossas funcionárias e isso nos mostra que as mulheres têm a capacidade de equilibrar as tarefas dos dois âmbitos. Afinal, cumprir as oito horas de trabalho e ainda cuidar da casa e dos filhos exige muito comprometimento e jogo de cintura. Além dessas habilidades importantes, elas ainda são organizadas e focadas, o que contribui com a conquista de resultados - algo fundamental para o sucesso de nossa empresa e do cumprimento de sua missão”, frisa.