Manual do eleitor: confira o horário e as medidas recomendadas para a votação em função da pandemia

Eleições serão concentradas neste domingo (15), com expectativa de segundo turno para o dia 29 de novembro

Agência Brasil

14.11.20 10h57

Eleições (Marcelo Camargo / Agência Brasil)

Milhões de brasileiros irão às urnas neste domingo (15) para escolher vereadores e prefeitos, cujos mandatos serão de janeiro de 2021 a dezembro de 2024. Somente nas 92 cidades do Estado do Rio, há 12.455.812 pessoas aptas a votar, sendo 4.851.887 na capital, segundo dados disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para evitar aglomerações, o horário de votação será estendido este ano: as seções abrirão uma hora mais cedo e funcionarão das 7h às 17h.

Esta não é a única mudança na eleição provocada pela pandemia do novo coronavírus. A primeira alteração foi na data da votação, que normalmente acontece em outubro. Além disso, será exigido o uso da máscara na seção eleitoral — quem estiver sem será proibido de votar — e as primeiras três horas de votação, das 7h às 10h, serão destinadas preferencialmente para os eleitores acima de 60 anos, que integram o grupo de risco para a Covid-19. Também é importante checar se a sua seção continua sendo no mesmo endereço, porque alguns locais de votação foram alterados por conta das medidas sanitárias de combate ao novo coronavírus.

De acordo com o TSE, 596 candidatos disputam o voto do eleitorado fluminense para o cargo de prefeito e 25.264 tentam uma vaga nas Câmaras Municipais das 92 cidades do Estado do Rio. Para não correr o risco de errar o número dos seus escolhidos, faça a chamada “cola eleitoral”: escreva as informações num papel, que poderá ser consultado quando você estiver na cabine de votação, onde não é permitido utilizar o celular.

(Tarso Sarraf/ Agência Estado)

HORÁRIO

A votação ocorrerá das 7h às 17h. A Justiça Eleitoral recomenda que o horário das 7h às 10h seja preferencialmente destinado às pessoas com mais de 60 anos, que fazem parte do grupo de risco da Covid-19.

COLA

O eleitor não poderá entrar na cabine de votação levando o telefone celular. Mas pode levar um papel com os números dos candidatos anotados, a chamada "cola eleitoral".

DOCUMENTO

É necessário apresentar ao mesário um documento de identidade oficial com foto. Serão aceitos: carteira de identidade, passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação. O título de eleitor não é obrigatório, mas nele estão indicados os números da zona e da seção eleitoral onde cada um vota.

LOCAL DE VOTAÇÃO

Houve mudança em alguns locais de votação por conta das medidas sanitárias adotadas para combater a disseminação do novo coronavírus. Antes de sair de casa, confira no site do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br) o endereço correto da sua seção. Para fazer a consulta, basta digitar o seu nome completo ou o número do título ou do CPF, além da sua data de nascimento e do nome completo da mãe do eleitor.

SEM BIOMETRIA

Este ano, não haverá a identificação do eleitor pela impressão digital. O TSE excluiu a necessidade do uso da biometria seguindo a recomendação de infectologistas, em razão da pandemia de Covid-19.

PROTOCOLOS SANITÁRIOS

Em função da pandemia do novo coronavírus, a Justiça Eleitoral recomenda algumas medidas preventivas:

- Use máscara o tempo todo, não será permitido entrar na seção eleitoral sem a proteção no rosto, cobrindo a boca e o nariz;

- Se possível, leve sua própria caneta à seção e álcool gel;

- Higienize as mãos antes de assinar o caderno de votação e depois de votar na urna eletrônica;

- Mantenha o distanciamento físico de pelo menos um metro na fila e dentro da seção eleitoral;

- Apenas mostre o documento oficial com foto para o mesário, sem precisar entregá-lo nas mãos dele;

- Caso o mesário peça que você retire a máscara para comparar o seu rosto com a foto do documento, faça isso mantendo uma distância mínima de um metro e meio. Recoloque a máscara imediatamente após o reconhecimento;

- Não vá votar se tiver tido Covid-19 nas duas últimas semanas ou se tiver apresentado, no mesmo período, qualquer sintoma da doença, como febre, tosse, dor de garganta e no corpo, diarreia e perda do olfato e do paladar;

- Se possível, não leve crianças ou qualquer acompanhante.

ORDEM DOS VOTOS

Primeiro, você irá votar para vereador (cinco dígitos). Após o eleitor digitar o número, aparecerão na tela a foto do candidato, o número e a sigla do partido. Se as informações estiverem corretas, aperte a tecla verde (confirma). Se não estiverem corretas, aperte a tecla laranja (corrige) e digite novamente o número do seu candidato. Depois, você irá votar para prefeito (dois dígitos). Da mesma forma, é preciso checar as informações na tela antes de confirmar o voto. Há ainda as opções de voto nulo (nesse caso, é preciso digitar um número que não seja de nenhum candidato e confirmar) ou em branco (para isso, é preciso apertar a tecla branca). Quando o processo estiver finalizado, aparecerá a palavra FIM na tela e a urna eletrônica emitirá um sinal sonoro indicando que os votos para vereador e prefeito foram computados.

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA

Em caso de impossibilidade de votar, o eleitor poderá justificar a ausência pelo aplicativo e-Título, no celular ou no tablet - também continuam valendo as formas convencionais, com o preenchimento do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) em qualquer seção eleitoral ou pelo site https://justifica.tse.jus.br/. Caso o eleitor esteja fora dos limites geográficos do domicílio eleitoral neste domingo (15), a ausência poderá ser justificada no mesmo dia, apenas durante o horário da votação. Através do sistema de georreferenciamento do aplicativo, é possível confirmar que a pessoa está de fato fora do seu domicílio eleitoral. A justificativa por outras razões também poderá ser feita pelo e-Título, mas apenas após o dia da eleição, num prazo de até 60 dias. O procedimento tem que ser repetido em cada turno. Quem não votar no primeiro turno poderá votar no segundo (nas cidades onde houver), que será no dia 29 de novembro.