Eleição 2022: o que faz um governador no Brasil?

O governador é considerado o chefe do executivo de um estado ou distrito, no Brasil. Durante quatro anos, podendo ser reeleito por maioria dos votos, esse gestor acumula responsabilidades locais importantes em várias áreas, como saúde, segurança, infraestrutura, cidadania, educação, entre outras. Confira quais são as atribuições de um governador, critérios para o cargo público, salário e informações sobre o mandato.

VEJA MAIS

O que faz um governador?

O governador, dentro do sistema federativo, integra o Poder Executivo. É de responsabilidade de um gestor estadual tomar à frente de ações políticas, jurídicas e administrativas por quatro anos e mais uma possível reeleição. Além disso, os chefes dos executivos têm autonomia para propor leis a serem votadas em Assembleias Legislativas. Tem como função, também, de atrair investimentos pensando na infraestrutura e desenvolvimento local.

Nem sempre a federação terá recursos suficientes para administrar as áreas de competência. Nesse caso, cabe ao presidente e os chefes de pastas – no caso dos ministros – destinar verbas públicas para atender os estado. É tarefa do governador estar à frente dessas negociações, além de obter empréstimos se houver necessidade.

Segundo a Constituição Brasileira, de 1988, algumas áreas são obrigatórias na lista investimentos dos chefes de estado. São elas:

• Educação;
• Saúde;
• Segurança pública;
• Infraestrutura.

Qual atuação do governador na educação?

Cabe aos estados a administração da educação, fomento e o melhoramento do setor público, com a construção de novas unidades, reformas, laboratórios, entre outros. Cerca de 25% do que é arrecado no Brasil, por lei, precisa ir para a educação. Em geral, o governo estadual fica responsável pelo ensino médio e dá suporte aos municípios nos ensinos infantil e fundamental e pode criar instituições de ensino superior.

Qual atuação do governador na saúde?

Atualmente, 12% do que é arrecadado no Brasil segue para os investimentos em saúde. Dessa forma, o governador pode contribuir para a melhoria do setor no estado e com a qualidade de vida da população. Seja por meio da criação de novas unidades hospitalares, clinicas especializadas e/ou melhoramento de prontos socorros – por meio de parceria com o município. Além disso, pode pensar em estratégia de promoção em serviços de saúde, parcerias público-privado para o acesso de vacinas, por exemplo, e ajudar com o trabalho da vigilância sanitária.

O chefe do poder executivo deve criar, ainda, as políticas estaduais, organizar o atendimento, construir e manter hospitais e outras instalações, como laboratórios e hemocentros.

Qual atuação do governador na Segurança pública?

A segurança de um estado é tarefa conjunta entre municípios, gestão estadual e do presidente do Brasil. Mas as Polícias Civil e Militar estão diretamente subordinadas ao governador. Neste caso, os agentes ficam responsáveis por obter provas e identificar os autores dos crimes, os militares garantem as rondas, policiamento ostensivo e mantém a ordem pública.

Qual atuação do governador na Infraestrutura estadual?

Para o desenvolvimento local, os governadores precisam de um plano que garante rodovias e os portos. Nesse caso, uma boa articulação com as chefias municipais podem melhorar o andamento de projetos regionais.

O que precisa para ser governador?

Para ocupar um cargo de governador, o cidadão precisa seguir alguns requisitos. São eles:

• ser alfabetizado;
• possuir nacionalidade brasileira;
• não ter direitos políticos suspensos;
• realizar o alistamento eleitoral;
• ter domicílio eleitoral no estado a exercer o cargo;
• estar filiado a um partido político, ao menos seis meses antes da eleição.
• possuir, no mínimo, 30 anos.

Quanto dura o mandato de um governador?

O Governador pode ficar no poder por quatro anos e ser reeleito por mais quatro anos. A posse acontece sempre me janeiro do ano posterior às eleições.

Quanto ganha um governador?

O salário médio de um governador no Brasil é de R$ 19.867 reais. Isso é equivalente a 21 salários mínimos.