Com ministro Nunes Marques, TSE ouve indígenas no Pará sobre eleições de 2026

Pela primeira vez, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou uma audiência pública na região amazônica para ouvir diretamente povos indígenas sobre as regras que vão reger as Eleições de 2026. O encontro ocorreu nesta quarta-feira (11/2), na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), em Belém, com a presença de lideranças indígenas, representantes da Funai, magistrados e do vice-presidente do TSE e relator das resoluções eleitorais, ministro Nunes Marques. Ao abrir a audiência, o ministro afirmou que a iniciativa marca uma nova fase de inclusão. “Na década internacional das línguas indígenas, a Justiça Eleitoral inicia uma nova fase voltada a assegurar a participação efetiva dos povos indígenas no processo eleitoral”, disse. Ele também destacou o simbolismo da escolha da capital paraense: “A escolha de Belém não é meramente geográfica, ela é simbólica, política e democrática".

A iniciativa faz parte do processo de elaboração das resoluções que disciplinam o próximo pleito e busca ampliar a inclusão de grupos historicamente minorizados no sistema eleitoral. As contribuições colhidas poderão resultar em mudanças concretas, com previsão de aprovação das novas regras até março deste ano. Entre as principais demandas apresentadas está a instalação de urnas eletrônicas em aldeias de difícil acesso, a oferta de transporte público para eleitores indígenas e a capacitação de mesários pertencentes às próprias comunidades.

Hans Kabea Munduruku, coordenador regional da Funai em Itaituba, no sudoeste do Pará, disse à reportagem que a distância entre aldeias e locais de votação ainda é um dos principais obstáculos ao exercício do voto. “É muito prejuízo para os indígenas chegarem até o local das urnas atualmente”, afirmou. “Então, é muito necessário que o TRE entre em parceria com poderes públicos para disponibilizar transportes e também alimentação, porque ele sofre demais também com a alimentação”, disse.

Ele observou que a ausência de transporte público adequado abre espaço para práticas que podem comprometer a autonomia do eleitor indígena. “Essa iniciativa é importante para que as pessoas ligadas à candidatura não possam chegar com indígena oferecendo outros [benefícios], como já vem acontecendo”, afirmou.

Outra proposta apresentada pela Funai prevê a formação de indígenas para atuar como mesários e presidentes de seção eleitoral. A medida busca fortalecer a autonomia das comunidades e garantir que o processo seja conduzido por pessoas familiarizadas com as especificidades culturais locais.

“Colocando capacitação ou formação dos indígenas para se trabalharem como mesários ou mesmo presidente de mesa, que sejam indígenas de outra aldeia ou da cidade para presidir, para não ter problema em dizer que aquele indígena é morador de lá. Ele tem que ser pessoa neutra”, explicou Hans Kabea.

Barreiras linguísticas e falta de informação 

Além das dificuldades logísticas, lideranças indígenas apontaram que a barreira linguística e o acesso limitado à informação ainda comprometem a participação plena nas eleições. A liderança Tainara Kirixi Munduruku, do município de Jacareacanga, no sudoeste do Pará, defendeu a capacitação de mesários indígenas como forma de facilitar o processo eleitoral nas aldeias.

“A gente bate muito na questão da língua indígena, porque muitos eleitores ainda não entendem muito bem o português. Então, tendo um mesário indígena treinado para estar atuando na sessão vai facilitar muita coisa”, afirmou. Ela também destacou que as comunidades enfrentam dificuldades para acessar informações sobre mudanças nas regras eleitorais. “Toda vez que for atualizado alguma coisa em relação às eleições, a gente precisa dessas informações. Que essas informações cheguem simples para nós entender. Porque o português é muito complexo”, disse.

Para Tainara, o encontro representa um avanço histórico na relação entre a Justiça Eleitoral e os povos indígenas. “É a primeira vez que a gente participa de uma audiência que veio para ouvir as nossas demandas e dificuldades”, afirmou.

Justiça Eleitoral avalia mudanças 

O presidente do TRE do Pará, desembargador José Maria Teixeira do Rosário, afirmou que as propostas serão encaminhadas ao plenário do TSE e podem ser incorporadas às normas eleitorais já no próximo pleito. “Todas as sugestões que foram feitas aqui serão levadas ao plenário do TSE para serem discutidas e votadas”, disse. “Há necessidade de fazer com que esses povos originários participem efetivamente do processo democrático", completou.

Ele também destacou que ampliar o acesso às urnas eletrônicas nas aldeias é uma medida viável e necessária, especialmente em regiões de difícil acesso, como ocorre em várias áreas da Amazônia. Ainda segundo o magistrado, a participação indígena no sistema eleitoral permanece abaixo do ideal e exige políticas públicas específicas para garantir o direito ao voto de forma plena e consciente.

Audiência inédita pode influenciar regras eleitorais

Ao encerrar a audiência, o ministro Nunes Marques afirmou que as contribuições recebidas representam uma oportunidade de aperfeiçoar o sistema eleitoral e torná-lo mais inclusivo. “Não tivemos oportunidade, nas audiências realizadas no TSE, de tomar conhecimento do que acontece no dia a dia dessas comunidades”, afirmou. “Agradeço a presença de todas e todos, especialmente das lideranças dos povos originários", finalizou.

A audiência em Belém foi a primeira realizada pelo TSE com foco específico nas demandas de povos indígenas na região amazônica. As sugestões apresentadas serão analisadas pela equipe técnica da Corte e poderão resultar em mudanças nas resoluções que vão reger as eleições de 2026.