Sete municípios do Pará têm previsão de aumento do FPM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) divulgaram a mudança prevista nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o exercício de 2022, em virtude das estimativas populacionais de 2021, divulgadas na última sexta 27, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa populacional é um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para realizar o cálculo do coeficiente do FPM - Interior, sendo que a mudança nos coeficientes do FPM para o exercício de 2022 considera os dados de 2021 divulgados pelo IBGE.

Comparado com o ano anterior, 28% (1.567) dos municípios do país tiveram redução de população. Eles poderiam ter diminuição no seu coeficiente do FPM, mas com a aprovação da Lei 165/2019, os coeficientes não sofrerão alteração até a realização do Censo 2022.

No estado do Pará não houve perdas, porém, registra-se ganhos em sete municípios, sem contar com a capital: Barcarena (coeficiente 3,40 para 3,60), Bragança (coeficiente 3,40 para 3,60), Dom Eliseu (coeficiente 2,20 para 2,40), Nova Ipixuna (coeficiente 1,00 para 1,20), Paragominas (coeficiente 3,20 para 3,40), Tucuruí (coeficiente 3,20 para 3,40) e Ulianópolis (coeficiente 2,20 para 2,40).
A CNM e a FAMEP alertam os gestores para ficarem atentos ao prazo de contestação da estimativa populacional, que vai até o dia 15 de setembro de 2021. Nesse período, eles devem encaminhar ao IBGE suas contestações referentes às estimativas populacionais dos Municípios, formalmente documentadas e direcionadas ao órgão. As estimativas populacionais são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos nos períodos intercensitários e são, também, um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União na distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios. 

Segundo a FAMEP, a área de estudos técnicos da CNM identificou 251 Municípios que estão próximos das mudanças do FPM, na faixa de até 500 habitantes. Essas cidades ainda podem entrar com recurso junto ao IBGE, até 15 de setembro, e tentar aumentar sua população e seus coeficientes do FPM para o próximo ano. Entre esses municípios, estão cinco do Pará, são eles: Anajás (População em 2021: 30.091 | Coeficiente 2022: 1,4 | População necessária: 30.565 | Diferença de habitantes: 474); Bonito (População em 2021: 16.769| Coeficiente 2022: 1,0 | População necessária: 16.981 | Diferença de habitantes: 212); Itaituba (População em 2021: 101.541 | Coeficiente 2022: 3,0 | População necessária: 101.881 | Diferença de habitantes: 340); Mãe do Rio (População em 2021: 30.389 | Coeficiente 2022: 1,4 | População necessária: 30.565 | Diferença de habitantes: 176); São João de Pirabas (População em 2021: 23.440 | Coeficiente 2022: 1,2 | População necessária: 23.773 | Diferença de habitantes: 333).