Senadores debatem o impacto das mudanças no imposto de renda para o Agro
Bancada do Agronegócio intensifica os debates sobre as alterações propostas
Avança no Congresso Nacional o projeto (PL 2337/2021) que apresenta mudanças no Imposto de Renda para pessoas físicas, empresas e investimentos financeiros. A matéria representa uma das quatro etapas da Reforma Tributária proposta pelo governo federal. Com o relatório do projeto em discussão na Câmara dos Deputados, o Senado Federal intensifica os debates sobre as alterações propostas. Nesta quarta-feira (4), o vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), senador Zequinha Marinho (PSC-PA) organizou reunião com demais senadores para buscar um entendimento conjunto que garanta a simplificação da carga tributária.
O evento, que antecipa as discussões do projeto da reforma do Imposto de Renda no Senado, foi promovido pelo Instituto Pensar Agropecuária (IPA). A defesa do setor é que as mudanças garantam investimentos, desonerem a cesta básica e permita o ressarcimento rápido e eficaz dos créditos. "Queremos uma reforma que simplifique, promova a segurança jurídica, permita o crescimento econômico e que não aumente o custo de vida dos brasileiros e nem da produção", comentou o senador.
De acordo com o coordenador do Núcleo Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Renato Conchon, a imposição do limite de R$ 40 mil de rendimentos anuais para se utilizar do desconto simplificado presente no texto atual do relatório do PL 2337/2021 "deverá implicar em aumento da burocracia aos produtores rurais e aumento da carga tributária". Ele ressalta que 98% dos produtores rurais são Pessoas Físicas e defendem a simplificação na cobrança de tributos, ocorre que até o momento atual, os debates na Câmara dos Deputados não têm apontado para isso.
Para o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), a reforma tributária precisa avançar no sentido de garantir segurança jurídica. "Cada estado tem suas pegadinhas tributárias. São as entrelinhas que tornam mais complicado o atual sistema. Precisamos ajustar essas distorções e corrigir esse problema no país para tornar o ambiente mais atrativo ao investimento", comentou.
Na mesma linha de defesa, o senador Jorginho Mello (PL-SC), considera que é necessário simplificar o sistema tributário. "O empresário que paga imposto vive num manicômio tributário", comparou o parlamentar ao criticar o atual modelo. O senador catarinense entende que as mudanças devem seguir o caminho do Simples Nacional, regime tributário exclusivo para micro e pequenas empresas e que reúne oito tributos em uma única guia de recolhimento.
Além dos senadores Carlos Viana (PSD-MG), Esperidião Amim (PP-SC), Izalci Lucas (PSDB-DF), Lasier Martins (Podemos-RS), Sérgio Petecão (PSD-AC), Wellington Fagundes (PL-MT), participou da reunião o presidente da FPA, deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR). Para o líder da bancada do agro no Congresso Nacional é preciso tomar cuidado com as mudanças presentes na reforma e debater o tema à exaustão. "Essa reforma é muito importante, mas será que o agro terá a capacidade de absorver uma reforma que pode triplicar custos", questionou o deputado Sérgio Souza.