Sefin anuncia descontos no IPTU de 2021 e acesso pelo site da secretaria
Demora para o início dos trâmites de pagamento é reflexo do período de transição entre gestões
Até o final de janeiro os carnês do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) estarão disponíveis a todos os moradores de Belém, de acordo com a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin). O órgão afirma que o acesso ao documento poderá ser feito no site oficial da secretaria e também nas residências, após entrega pelos Correios.
No ano passado, os munícipes tiveram acesso aos carnês a partir do dia 10 de janeiro. A demora para o início dos trâmites de pagamento é reflexo do período de transição entre gestões da administração municipal, pelo qual passa a capital paraense. As ações do mandato do prefeito Edmilson Rodrigues iniciaram nesta segunda-feira (4).
Neste ano, o contribuinte de Belém poderá pagar o tributo em cota única ou parcelado em até dez vezes até o dia 10 de fevereiro, quando terá 10% de desconto. Quem pagar até 10 de março, por outro lado, terá 7% de abatimento, também em cota única.
A Sefin destaca ainda que o contribuinte que está em dia com o município terá 25% de desconto para imóveis residenciais e 30% de desconto para imóveis não residenciais, como comércio, indústria e outras atividades econômicas. Até o ano passado, Belém figurou entre as capitais com um dos maiores índices de inadimplência do IPTU, cerca de 50% dos que deveriam pagar não cumpriram com suas obrigações fiscais.
A nova gestão da Sefin, comandada pela secretária Káritas Rodrigues, que é servidora de carreira do município desde 2006, destaca que tomará medidas para diminuir o número de inadimplentes. “Hoje, temos gargalos a superar na Sefin para diminuir a inadimplência, que é elevada. Faremos uma campanha para conscientizar a população da importância de manter em dia o pagamento dos tributos municipais, que contribuem para o financiamento de obras e serviços na cidade”, declarou a gestora.
O economista Valfredo de Farias explica que o IPTU é uma das mais importantes fontes de arrecadação da Prefeitura de Belém, junto ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). “Juntos, eles representam mais de 90% do recebimento da Prefeitura. Ele é muito importante para que a administração municipal possa operar o seu orçamento. A inadimplência existe pela falta de fiscalização e também pela falta de informação sobre a aplicação desse dinheiro. Se o cidadão não percebe melhorias na cidade, ele não se motiva a pagar o IPTU. Grande parte da inadimplência advém desses fatores”, analisa.
O tributo é calculado pelo poder público com base no valor de compra e venda do imóvel. Sobre ele, são aplicadas alíquotas, descontos e acréscimos definidos pelas prefeituras. O reajuste é feito todos os anos, levando em conta a valorização do imóvel, da região ou alguma mudança da legislação municipal que tenha sido decidida após a última cobrança.
Quando receberem a cobrança, as pessoas devem prestar atenção para eventuais divergências entre o valor do IPTU e o preço de venda, o que pode configurar um aumento abusivo. Caso isso seja identificado, é necessário relatar o fato e reclamar à prefeitura.