Sefa apreende dez mil litros de óleo diesel em Marabá
Na nota fiscal do caminhão-tanque constavam 4.800 litros
Uma carga irregular de 10.000 litros de óleo diesel em um caminhão foi apreendida, na segunda-feira (18), pela Secretaria da Fazenda do Pará, por servidores, lotados na Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Carajás, com sede em Marabá, sudeste do Estado. Caminhão- tanque que transportava a mercadoria foi abordado pelo veículo da Sefa por não obedecer à parada obrigatória em posto fiscal do km 9 da rodovia Transamazônica.
No documento fiscal estava informado que a mercadoria vinha de Dom Eliseu, com destino a São Geraldo do Araguaia. Mas, na nota fiscal, não havia carimbos de fiscalização dos postos fiscais anteriores, o que alertou a fiscalização para a irregularidade em relação à origem da mercadoria. Ao se verificação o caminhão, foi constatado o veículo transportava 10.000 litros de óleo diesel, e não a quantidade declarada na nota, de apenas 4.800 litros.
Foi lavrado Termo de apreensão desconsiderando a nota fiscal apresentada, cobrando o imposto (ICMS) e multa, um total de R$ 11.615,76 e também lavrado Termo referente ao embargo a fiscalização no valor de R$2.077,02. A mercadoria está apreendida, aguardando o pagamento.
Madeira
Em Marabá, no dia 05/02, foi apreendido caminhão transportando 32 m³ de madeira. O veículo passou pelo posto fiscal da Sefa do km 09 da Transamazônica como se estivesse descarregado, e não parou. Os fiscais foram atrás e abordaram o condutor do veículo.
O artifício para burlar a fiscalização é utilizar metade da capacidade de transporte e levantar um dos eixos, com isso dando a ideia de que o caminhão está sem carga. A mercadoria, madeira serrada, não tinha documento fiscal e nem guia florestal. A fiscalização da Sefa lavrou Termo de apreensão no valor de R$ 4.820.90, referente a ICMS mais multa e juros, e Termo de embargo pela tentativa de obstrução do trabalho de fiscalização, no valor de R$ 2.077.02.
“Acionamos a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marabá para tomar as providências em relação à inexistência dos documentos ambientais exigidos”, informou Fernando Barata, da coordenação de Mercadorias em Trânsito de Carajás. (Com informações da assessoria de imprensa da Sefa)