Sefa apreende 12 toneladas de cacau em amêndoas no sudeste do estado

Nesta sexta-feira (16), a Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) confiscou 12 toneladas de cacau em amêndoas no posto fiscal do km 9 da rodovia Transamazônica. As informações são da Sefa.

 A mercadoria, avaliada em R$ 504,663 mil, estava sendo transportada em uma carreta que saía de Novo Repartimento, no Pará, com destino a Itabuna, na Bahia. Os servidores lotados na Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Carajás, com sede em Marabá, verificaram que havia o documento fiscal, mas a antecipação do recolhimento do imposto estadual, o ICMS, cobrado na saída interestadual, ainda estava pendente. 

Foi estabelecido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R4 84,783 mil, referente ao imposto e aplicação da multa. A mercadoria ainda está apreendida e aguarda o pagamento do TAD para liberação. "Percebemos ocorrências assim, quando se tenta burlar o fisco transportando mercadorias consideradas primárias, de grande valor, saindo do Estado sem o devido recolhimento do ICMS. A legislação é clara ao prever a antecipação do imposto”, informou o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola.