Regime tributário facilita a vida do microempreendedor

A microempreendedora Patrícia da Silva Matos, de 42 anos, trabalha com a venda de salgados e outras frituras, no distrito de Icoaraci. Ela conta que há cerca de quatro anos optou pelo Simples Nacional, após orientação de amigos que falaram sobre as vantagens do programa. “Eu tinha uns colegas que já estavam no Simples e me falaram que era muito bom. Disseram que eu teria a mesma oportunidade de benefícios”, conta. “É mais simples mesmo para gente. Eu tenho uma contadora, mas não preciso tanto desse profissional como precisaria se não tivesse no sistema”, afirma Patrícia, que vem conseguindo manter sua situação regular com o sistema tributário e diz recomendar o programa para outros amigos.

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A empreendedora Ariane Cavalcante começou a trabalhar por conta própria em 2007. Antes disso, ela era funcionária de uma marca de roupas, onde aprendeu toda a base para empreender. “Sempre gostei do ramo da moda, de atender clientes. Lá, aprendi sobre responsabilidade e disciplina, e coisas mais técnicas de lucro, despesas e renda. Foi onde tive minha base. Mas larguei para correr atrás do sonho de ter um negócio próprio”, relembrou.

No ano de 2007, Ariane se mudou de Belém para o interior do Pará e começou a estudar a cidade e as marcas que já existiam no local.  Abriu uma marca de roupas, que durou apenas três anos e foi fechada em 2010, por conta das dívidas. “Não aguentei a falta de pagamento e decidi fechar o negócio. Uma amiga me deu a ideia de começar a vender biquínis, porque eu já entregava para uma pessoa em Belém, e ela também era estável no ramo, disse que me mostraria onde compras as malhas e as máquinas. Construí um ateliê dentro de casa e fui crescendo de acordo com o mercado”, contou. Hoje, Ariane é independente e toda sua renda sai do empreendimento. No ano de 2019, o negócio decolou após ensaios e parcerias com influenciadoras.

De acordo com o Sebrae, na modalidade de microempresa, é possível ganhar até R$ 360 mil por ano e não há limite de funcionários. Já as empresas de pequeno porte ou pequena empresa, que são equivalentes, podem ter renda máxima de R$ 4,8 milhões ao ano. Segundo dados da secretaria de estado da Fazenda, atualmente, no Pará, há 222.559 contribuintes com CNPJ em situação cadastral ativa no órgão, dos quais 197.556 (88,76% do total) são optantes do Simples Nacional, recolhendo o ICMS, o principal imposto estadual, pela sistemática instituída pela Lei Complementar nº 123/2006. Desses 197.556, a grande maioria - 154.008 (representando 77,95% dos optantes do SIMPLES, e 69,19% do total de CNPJ ativos) - está registrada como microempreendedor individual (MEI).