Reforma deve diminuir número de funcionários

Até a próxima quartafeira, 11, o governo federal encaminhará ao Congresso Nacional o texto da Reforma Administrativa que, dentre as modificações previstas, altera as regras para as carreiras dos servidores públicos federais. A informação foi confirmada pelo líder do governo no Senado Federal, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), ao jornalista Nilson Klava, da Globo News. A reforma, ao mexer com a estabilidade do funcionalismo público, poderá reduzir ainda mais o quadro de servidores que no último ano, conforme informação do Ministério da Economia, registrou uma queda de 31 mil, a maior em 20 anos.

As vagas eliminadas pela União englobam tanto aquelas que estavam preenchidas por funcionários contratados como estatutários (que possuem estabilidade, entre outros benefícios) como pelas regras da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT).

O Pará, que é a 9º unidade da federação com o maior número de servidores federais, também tem sofrido queda no volume de ser vidores públicos. Apesar da criação das universidades do Oeste do Pará (Ufopa), em 2009, e do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), em 2013, a folha de pagamento da União, no Pará, vem reduzindo seu volume de forma gradual. Em 2018, o Pará tinha 21.200 servidores na ativa. No ano passado, o Ministério da Economia contabilizou 20.617, uma redução de 583 vagas. Ao destacar o enxugamento dos gastos públicos com o volume de pessoal, o Ministério da Economia enfatizou em nota o aumento da demanda de 2,2% do PIB para o setor de investimentos. “Aumento consistente do crescimento do PIB privado e do investimento privado, de forma que a economia passa a mostrar dinamismo independente do setor público.

UFPA tem 28% dos servidores

Dados deste ano indicam uma tendência de enxugamento no quadro de servidores federais. No mês de janeiro de 2020, a folha de pagamentos de funcionários ativos da União no Pará foi de 20.500. Desse total, a maioria está no quadro da Universidade Federal do Pará (UFPA), que detém 28,87% dos servidores federais na ativa. O Ministério da Saúde (13,66%), Instituto Federal do Pará (11,8%), Universidade Federal Rural da Amazônia (5,85%), Ufopa (5,53%), Ministério da Educação (4,25%), Unifesspa (3,8%), Defensoria Pública da União (3,51%), INSS (3,04%) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (2,16%) são outros órgãos federais que empregam grande parte dos servidores federias no Pará. Dados do Painel Estatístico de Pessoal, do Ministério da Economia, revelam que do total de funcionários públicos federais em atividade no Pará, a maioria são de homens. Eles são 12.065 enquanto que as vagas preenchidas por funcionárias mulheres são de 8.435.

O Norte é a região brasileira com o menor volume de servidores federais em atividade. Dos pouco mais de 605 mil funcionários, cerca de 11,3% estão espalhados pelos sete estados nortistas.

A maior concentração se encontra na Região Sudeste, onde atuam 34,3% do total de funcionários públicos federais. O Estado do Rio de Janeiro abriga a maioria desses servidores. São 97.370 trabalhadores pagos pela União. Da lista das unidades da federação com o maior volume de servidores públicos da União, a capital federal aparece na segunda posição, com 82.823 funcionários. Seguem no ranking os estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul e Bahia.