Redução do ICMS alivia consumidores em Belém

O anúncio do governo do Pará de que o Imposto de Circulação sobre Mercadoria e Serviços (ICMS) seria reduzido para 17% dos preços da gasolina e da energia elétrica foi recebido como um alívio por consumidores da capital paraense, especialmente os que usam carro frequentemente e sentem no bolso a escalada dos preços dos combustíveis nos últimos meses.

Vander Palmeira está desempregado e avalia que a medida chega em um momento no qual o Brasil está vendo a classe média encolhendo por conta da crise econômica. "Tem que baixar imposto mesmo. Acho que vai ter um impacto grande. Uso carro todo dia desde sempre. A gente está amarrando o cinto, segurando do jeito que pode. Tudo encareceu. É muito complicado porque cada estado tem sua estrutura e seu custo, eu entendo isso. Eu ando saindo menos de carro. Nessas férias não vou para lugar nenhum", diz ele, que antes da pandemia de covid-19 era microempresário, mas acabou falindo.

VEJA MAIS

O advogado do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Pietro Gasparetto, afirma que é possível esperar uma redução de até R$0,93 no preço do litro da gasolina.

"É importante esclarecer que se fala em um possível impacto, uma vez que esses tributos incidem no momento da saída do combustível da refinaria para distribuidora, ou no desembaraço aduaneiro em caso de importação. Ou seja, eles não são recolhidos pelos postos. Quando os postos compram o combustível das distribuidoras os tributos já estão recolhidos aos cofres públicos. Algumas distribuidoras têm afirmado que não puderam reduzir o preço de venda uma vez que ainda possuíam estoques comprados com preços antigos. Sem redução do preço de venda pelas Distribuidoras os Postos não têm como reduzir o seu preço ao público", diz.

Para Wesley Melo, que é motorista de transporte por aplicativo, o ideal seria que o preço baixasse ainda mais do que o prometido. "É literalmente a melhor notícia que os motoristas receberam, já voltamos a respirar mais tranquilo com a baixa no valor dos combustíveis. Ainda não está ideal quando comparado a São Paulo que está bem mais barato. A hora do abastecimento era uma tortura pra gente, víamos o nosso lucro indo todo na gasolina", diz.

Na opinião do economista paraense Valfredo de Farias, o imposto é só a superfície de um problema bem mais complexo. Ele afirma que a atual política de preços dolarizada da Petrobras e a guerra entre a Rússia e a Ucrânia são os principais fatores que pressionam os valores nas bombas. De acordo com Farias, o ideal seria o governo ter um estoque de petróleo ou então um fundo de estabilização estruturado a partir dos lucros da Petrobras, que pudesse fornecer subsídios em momentos de disparada da inflação.

"Mas de fato vai trazer um certo alívio. Futuramente, vai gerar aumentos menores, já que o imposto é um fator importante. Esse é o ponto positivo. O negativo é que, a princípio, vai gerar uma baixa no resultado do estado, deixando de arrecadar mais. Isso pode impactar a saúde, educação e infraestrutura. Eu acredito que não deve impactar tanto a princípio, porque, segundo o governo federal, existirá compensação. Mas se o governo federal não entrar com essa contrapartida, vai prejudicar muito", pontua. No último dia 24 de junho, o presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou o trecho da Lei Complementar 194, de 2022, que instituía compensações para as perdas dos estados e municípios. Segundo ele, a situação dos entes federativos melhorou muito recentemente, o que torna a compensação desnecessária. “A melhora dos resultados primários dos governos regionais resultou em um acelerado acúmulo de ativos financeiros, que alcançou o valor de R$ 226 bilhões em abril de 2022”, afirmou Bolsonaro.

VEJA MAIS

Antes de anunciar a medida nas redes sociais no sábado (3), o governador Helder Barbalho (MDB) engrossou o coro de críticas dos governadores e prefeitos à proposta e chegou a chamar a medida de "solução improvisada". Também disse que o assunto das compensações era sensível para um estado como o Pará, que já sofreu muito com os impactos da lei Kandir.

A Secretaria de Estado de Fazenda calcula perdas de R$ 2,9 bilhões em um ano na receita do Pará. "Todos queremos que o custo de vida dessa nação seja diminuído e a inflação seja enfrentada, mas temos que ter razoabilidade para não confundir a redução do Custo Brasil com sacrifício e desequilíbrio das contas públicas dos estados e municípios", disse. O governo estima que as principais áreas afetadas pelas perdas na arrecadação serão os 144 municípios paraenses (R$ 383 milhões), a educação (R$ 287 milhões) e a saúde (R$ 138 milhões).