Redução de imposto sobre materiais de construção ainda não é sentida no mercado local

Lojistas paraenses do ramo de materiais de construção se dividem sobre impacto da nova redução de 10% nas alíquotas do Imposto de Importação. Em novembro do ano passado, o Governo Federal anunciou a primeira redução no encargo sobre 6.195 códigos tarifários da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). A medida abrange bens como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz, materiais de construção, dentre outros da Tarifa Externa Comum (TEC) do bloco.

Adriano Soares possui uma loja de materiais de construção em Belém e conta que, por enquanto, a redução de 20% ainda não se refletiu nos preços ofertados pelos fornecedores. "A partir de dezembro iniciou um período de grande instabilidade. Projetei faturar um certo valor e não consegui. Cheguei até a me endividar. Notei que o mercado está instável e boa parte disso é fruto dos preços. Eu vi mesmo no jornal que seria reduzido. Tenho comprado de indústrias e distribuidoras e não vi diferença. Eu torço por isso, claro, mas ainda não vi na prática. Pelo contrário, só vejo aumentar", afirma ele, que destaca entre os principais aumentos o preço das tintas e do PVC.

Da mesma forma, o empresário Leonel Santos, proprietário de uma loja de materiais no bairro do Guamá, diz que a desoneração é, até o momento, imperceptível. “Se há alguma redução, nenhum representante nos falou que seria por conta dessa medida. Na verdade, a tendência que a gente observa é de que os produtos estão sempre aumentando. Quando há um desconto, naturalmente se repassa ao cliente, mas a maioria dos itens está mais cara”.

Por outro lado, Carlos Eduardo Contente, que é gerente de compras de uma loja no bairro do Jurunas, avalia que é possível encontrar itens com preços menores. No entanto, ele atribui isso especialmente à redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), cuja alíquota diminuiu até 35%. “Isso impacta diretamente porque o consumidor sente na ponta final diminuir a sensação de inflação. O mercado sentiu muito ano passado a falta de matéria prima e os efeitos da pandemia, e agora com essas reduções tende a aumentar a demanda que é um incentivo a mais para a compra do cliente”, pontua.

Para o presidente do Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará (Sinduscon-PA), Alex Carvalho, toda e qualquer medida que venha proporcionar um choque de oferta, ampliando as possibilidades de compra é bem-vinda para o setor, que sente diretamente o alto custo dos insumos vindos de fora do estado.

“A abertura para o mercado internacional é encarada como uma medida assertiva, pois nós não entendemos como um enfraquecimento à indústria nacional, pelo contrário, é uma oportunidade de trazer mais produtividade e competitividade para a mesma”, afirma Carvalho, destacando que, em condições de preços iguais, o empresariado da construção prioriza a compra de insumos já consagrados no mercado.

O governo diz que a desoneração tem o objetivo de aliviar as consequências econômicas negativas decorrentes da pandemia de covid-19 e da guerra na Ucrânia. O Ministério da Economia estima que a longo prazo, os impactos acumulados podem resultar num saldo positivo de R$ 533,1 bilhões no Produto Interno Bruto brasileiro. 

“A medida aproxima o nível tarifário brasileiro da média internacional e, em especial, dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Sem deixar de lado as necessidades de adaptação do setor produtivo, o Governo Federal tem promovido, de maneira gradual e em paralelo às medidas de redução do Custo Brasil - tal como a recente redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - uma maior inserção internacional da economia brasileira. É importante destacar que, desde 1994, quando da sua criação, a TEC nunca havia sido alvo de uma revisão ampla”, destacou o secretário de Comércio Exterior Lucas Ferraz.

A pasta trabalha ainda com a possibilidade das reduções nos impostos resultarem em R$ 758,4 bilhões em aumento das importações e de R$ 676,1 bilhões de acréscimo nas exportações, além de redução do nível geral de preços na economia.