Prova de vida do INSS deve ter novidades em 2023; saiba quais

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve retomar a realização da chamada prova de vida a partir de 2023. O procedimento estava suspenso desde 2020 com o início da pandemia a fim de evitar o deslocamento desnecessário de idosos ou outros grupos vulneráveis. De acordo com informações do próprio órgão, 36 milhões de beneficiários deveriam ter feito o processo, mas continuaram a receber sem sofrer qualquer penalidade.

Em contato com o Grupo Liberal, o INSS se limitou a dizer que ainda não há novidades sobre a prova de vida nem o número atualizado de pessoas que devem realizar o procedimento, mas acrescentou que as informações devem ser divulgadas ainda no mês de janeiro. Contudo, a expectativa é que menos de 20% desse total precise se apresentar às agências do órgão ou instituições bancárias, segundo projeção professor, especialista em Direito Previdenciário e Mestre em Direito, Washington Barbosa.

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Barbosa esclarece ainda que a prova de vida é uma estratégia importante adotada pelo poder público para combater o déficit previdenciário. Ele lembra ainda que existem casos de filhos, parentes, cuidadores e outros que costumam receber os benefícios mesmo após a morte de um segurado. Diante disso, a comprovação de que o beneficiário está vivo evita o pagamento indevido. “Um dos pontos que sangram a previdência é justamente a fraude. Essa prova de vida é uma forma de minimizar as fraudes nesses tipos de benefícios”, reforça.

Vale frisar que além da apresentação nas agências do INSS, antes da suspensão era possível realizar a prova de vida também em agências bancárias com apresentação de documento oficial ou utilização de senha e biometria. Outra facilidade é que pessoas com dificuldades graves de locomoção podem requerer que a prova de vida seja feita em sua própria residência por um funcionário público.

“Isso foi o grande avanço que houve porque antigamente todo mundo tinha que ir. Agora só quem vai fazer são aqueles que não fizeram qualquer transação em órgão público. O processo vai ser muito mais rápido e muito mais simples”, afirma o professor, que ressalta que quem não responde ao chamado fica com os pagamentos suspensos; e se não regularizar a situação em até dois anos, pode ter o benefício cancelado definitivamente.