Proposta de aumento da passagem de ônibus em Belém segue sem resposta

Quase duas semanas após o envio de uma proposta de aumento da passagem de ônibus em Belém, elaborada pelas empresas de transporte, a Prefeitura de Belém não convocou o Conselho de Transporte do Município de Belém, que reúne 18 entidades com o objetivo de debater o valor da tarifa e encaminhar uma proposta ao Executivo municipal. O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel) defendeu na proposta encaminhada à Superintendência de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), no dia 21 de setembro, que a passagem aumente de R$ 3,60 para R$ 4,87, o que significa alta de cerca de 35% e representa gasto mensal de quase 18% do salário mínimo atual (R$ 1.100).

O economista e supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos do Pará (Dieese-PA), Roberto Sena, explica que a formação da tarifa dos ônibus em Belém difere de muitos locais no Brasil, em que as prefeituras possuem autonomia para determinar o reajuste. Na capital paraense, as planilhas apresentadas pelos empresários e pelo Município devem ser debatidas no Conselho de Transporte do Município de Belém, dispositivo legal criado em 1998 pela Lei Municipal 7873/98, proposta pelo ex-vereador e ex-deputado federal Arnaldo Jordy. O Conselho tem entre os seus membros o Setransbel, a Semob e o Dieese, e tem como objetivo reunir as proposições e anseios dos setores empresarial, administração pública municipal e sociedade civil organizada.

Roberta Sena destaca que desde o último reajuste da passagem, em 2019, que o Conselho não voltou a se reunir. "Embora a Lei Orgânica do Município não estabeleça prazo para que seja feito um novo reajuste, a gente entende que é legítimo que as empresas reclamem, pois é fato que há uma defasagem, basta ver os aumentos sucessivos do preço do combustível. O gasto com o diesel é de 30%, ficando apenas um pouco abaixo do custeio de pessoal, que é um pouco maior", informa o especialista.

O economista pondera, no entanto, que pensar um aumento de tarifa neste momento é algo que afetará diretamente a população assalariada. "No Conselho de Transporte, o papel do Dieese é fazer com que seja cumprida a Lei Orgânica do Município, que diz que o reajuste deve estar em consonância com o poder aquisitivo da população. O Setransbel apresenta a sua planilha de custos, e a Semob. Nós, do Dieese, cumprimos o caráter de trazer os dados sobre a realidade dos trabalhadores”, demarca.

O movimento estudantil universitário de Belém, que tradicionalmente lidera movimentos contra o aumento da passagem, informa que não há ainda decisão sobre atos ou passeatas. De acordo com o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Pará (UFPA), a última manifestação do setor foi realizada no último sábado, 2, pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro e contra a Reforma Administrativa.

Semob

Em nota, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) informou que o pedido do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel) continua em análise. Segundo o órgão, estudos técnicos estão sendo realizados, conforme determina a legislação em vigor.

"Eles levarão em consideração a evolução da economia no período decorrente, desde o último reajuste (junho/2019) até hoje, e o respectivo impacto no setor. É obrigação da Prefeitura Municipal analisar o pedido feito pelo Setranbel. É isso que manda a lei. Contudo, cabe informar que a decisão da Prefeitura Municipal de Belém levará em consideração a qualidade dos serviços prestados aos usuários. Além da adequação e pertinência ou não da concessão do reajuste dada a realidade social e econômica vivida pela população que se utiliza do serviço, agravada pelo atual período de pandemia da covid-19", diz a Semob.

Quanto à licitação, o órgão esclarece que protocolou junto ao Ministério Público o cronograma para estudo e reanálise do novo edital de licitação, que, posteriormente, será apreciado em conjunto com o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e Tribunal de Contas do Município (TCM). "A decisão é resultado de uma audiência realizada no início de agosto deste ano, no MPPA, com a participação do  TCM. A pauta discutiu o processo de licitação para a contratação de empresa, que prestará o serviço ao sistema de transporte coletivo de Belém, no entanto, está suspenso pelo TCM, desde setembro de 2020".

Até o momento, a reportagem não recebeu atualizações do Setransbel sobre o assunto.