Primeiro dia de campanha para emissão gratuita de documentos atrai público de Belém

Na manhã desta segunda-feira (8), ao menos 150 usuários foram atendidos na Praça da Bandeira. Ação segue em São Brás, Icoaraci e Ananindeua.

Elisa Vaz

08.05.23 13h25

A expectativa do Judiciário é de atender 400 pessoas de 8 a 12 de maio. (Carmem Helena / O Liberal)

O primeiro dia das ações que integram a Semana Nacional “Registre-se!” contou com a participação de mais de 150 pessoas em Belém, que buscaram a emissão gratuita de documentos e serviços como corte de cabelo e atendimento bucal. O público-alvo são pessoas em situação de rua, indígenas, quilombolas, ribeirinhos e grupos em situação de vulnerabilidade socioeconômica no geral.

Com início nesta segunda-feira (8) e encerramento na sexta-feira (12), sempre de 8h às 14h, a atividade é organizada pelo Judiciário paraense e ocorre na Praça da Bandeira até está terça-feira e depois segue em outros locais - confira no infográfico.

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Ação vai ocorrer durante a Semana Nacional “Registre-se!”; até o dia 3 de maio, pontos de coleta situados no edifício-sede do TJPA, nos Fóruns Cível e Criminal de Belém e no Fórum de Ananindeua vão receber a doação de kits de higiene

A campanha "Registre-se" é capitaneada pela Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas, localmente, tem liderança do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), em parceria com órgãos como Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), Defensoria Pública do Estado (DPE), Polícia Civil (PC), Receita Federal, Caixa Econômica, Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará (OAB-PA) e outros.

Pelo TJPA, por exemplo, o serviço oferecido foi a emissão da segunda via da certidão de nascimento. Segundo o juiz auxiliar da Corregedoria, Lúcio Guerreiro, muitas vezes, as pessoas em situação de rua não têm nenhum documento, o que dificulta o acesso a diversos serviços e benefícios.

“Estão invisíveis à sociedade, e a certidão de nascimento é o primeiro passo para exercer a plena cidadania, depois vem a identidade, CPF, título de eleitor e assim por diante. Até para acessar o Cadastro Único, do governo federal, e consequentemente os programas sociais, ela é necessária”, lembra. O juiz lembra que até mesmo uma internação em hospital ou pronto-socorro fica difícil sem documentos. Por isso, a ação é considerada “o primeiro passo”.

“Eles deixam de ser invisíveis e passam a ser cidadãos. A ação começou hoje e tivemos muitos atendimentos. Vamos alcançar a Região Metropolitana como um todo. Em vez de ficarmos em um lugar só, esperando o público vir até nós, nós vamos até ele, até porque nem sempre a pessoa em situação de rua vai ter como pegar um ônibus, por exemplo”, ressalta Lúcio Guerreiro, do TJPA.

Já a emissão de título de eleitor é feita pelo TRE-PA, dentro da ação “Exercendo Cidadania”, criada no contexto da realização da campanha “Registre-se”. A ideia é, como o nome diz, levar cidadania e dignidade às pessoas em situação de rua e outros públicos que estão no foco da atividade.

“A importância é realmente elas se sentirem pertencentes a uma sociedade que muitas vezes as exclui. A gente nota o semblante delas quando chegam, totalmente perdidos e sem nenhum documento, e saem daqui, inclusive com banho tomado, tratamento dentário, corte de cabelo, ou seja, digno de realmente exercer sua cidadania”, pontua o secretário da corregedoria do TRE-PA, Bruno Giorgi.

Usuários

Quem participou da ação foi o autônomo Claudomiro da Silva, de 57 anos, que foi até o local tirar a segunda via de sua identidade. “Eu tenho, mas a minha molhou e eu tinha que tirar uma nova certidão para tirar a identidade e estava lá em Barcarena meu documento, vim para cá tirar. É bacana a ação porque, pagando, é muito caro tirar documento, e aqui tem diversos trabalhos”, comentou. Além da identidade, ele também tentaria emitir um novo CPF.

Já a trabalhadora autônoma Rosilene Nascimento, de 39 anos, que foi tirar todos os documentos de novo, após perdê-los com um alagamento em sua casa, em Bujaru. “Sem documento você não pode fazer nada, se for no cartório, tem que assinar, ter documento. Eu recebia o Auxílio Brasil e agora não estou recebendo, por exemplo, acho que a falta do documento afetou”, afirma.

Como tirar segunda via é mais caro, Rosilene ficou dois anos sem documentos. Ela precisou deles em algumas situações, mas, no trabalho, não sofreu consequências, já que não atua com carteira assinada - ela trabalha como doméstica e babá, mas não de forma fixa. Ela tiraria identidade, CPF, carteira de trabalho e título de eleitor.