Prefeitura de Belém altera expediente nas sextas-feiras de julho; atendimento será das 8h às 12h

A Prefeitura de Belém alterou o expediente dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal durante o mês de julho. Conforme decreto assinado pelo prefeito Igor Normando, o atendimento ao público será realizado das 8h às 12h nas sextas-feiras dos dias 10, 17, 24 e 31 de julho, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais ao interesse público.

A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 114.523/2026, publicado nesta segunda-feira (6/07), e acompanha a reorganização do funcionamento da administração pública durante o período de férias escolares e de maior fluxo de pessoas na capital.

Compensação da jornada

Para compensar a redução do expediente nas sextas-feiras, os servidores deverão acrescentar uma hora à jornada diária normal de trabalho, conforme orientações do órgão central de gestão de pessoas do município.

A compensação será aplicada aos servidores dos órgãos e entidades da administração municipal, respeitando as diretrizes estabelecidas pela gestão.

Serviços essenciais terão funcionamento mantido

O decreto determina que os serviços considerados essenciais continuarão funcionando normalmente, por meio da adoção de escalas de trabalho, de forma a garantir o atendimento à população.

Estão incluídos nessa categoria os serviços de arrecadação, saúde pública, educação, segurança e defesa social, mobilidade urbana, coleta de lixo, limpeza urbana, varrição e manejo de resíduos sólidos, assistência social, Conselhos Tutelares, além de parques, museus, teatros, cemitérios e demais espaços de visitação turística.

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Também permanecem em funcionamento os serviços de tecnologia da informação responsáveis pela gestão da informatização dos serviços públicos e pelo suporte técnico às secretarias municipais.

Cada órgão ou entidade enquadrado como serviço essencial ficará responsável por definir as escalas de trabalho necessárias para assegurar o pleno funcionamento das atividades. O decreto também estabelece que servidores de áreas não essenciais poderão ser convocados, caso haja necessidade do serviço público.

O Decreto nº 114.523/2026 entrou em vigor na data da publicação dele.